STJ Afasta Cautelarmente Ministro Acusado de Importunação Sexual das Funções Temporárias
Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar cautelarmente ministro Marco Aurélio Buzzi das suas funções por importunação sexual. A decisão foi tomada após confirmação da segunda denúncia contra ele, resultante do caso em que um jovem alega ter sido agarrado pelo ministro durante banho de mar no mês passado. O afastamento é temporário e excepcional até 10 de março, quando será concluída sindicância sobre o caso
Superior Tribunal de Justiça Decide Afastamento Cautelar do Ministro Marco Aurélio Buzzi por Importunação Sexual
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi das suas funções. A decisão foi tomada após a confirmação da segunda denúncia de importunação sexual contra ele.
A investigação aberta pelo STJ, que tem como relatores três ministros homens - Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo -, é resultado do caso em que Buzzi foi acusado por uma jovem de 18 anos. A denúncia afirma que o ministro tentou agarrá-la durante um banho de mar no mês passado.
A decisão do plenário, realizada a portas fechadas e com votação secreta, contou com a participação dos 27 ministros entre os 33 presentes. O afastamento cautelar é temporário e excepcional, conforme informou o STJ em nota.
Buzzi havia pedido licença de 90 dias por motivos médicos anteriormente, apresentando um atestado assinado por uma psiquiatra. Ele também enviou mensagem a seus colegas defendendo sua inocência.
A decisão do plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória contra Buzzi. Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele tem prerrogativa de foro.
A primeira denúncia de importunação sexual, recebida na semana passada, é feita por uma jovem que alega ter sido agarrada pelo ministro durante as férias em Balneário Camboriú. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão do STJ segue o recebimento da segunda denúncia, que confirma a gravidade das acusações contra Buzzi. O caso é agora entregue aos relatores para apuração dos fatos e determinação das penalidades cabíveis.
O afastamento cautelar de Marco Aurélio Buzzi representa uma medida significativa no processo para garantir o cumprimento da lei e a dignidade do cargo público, mesmo que temporariamente.
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi das suas funções. A decisão foi tomada após a confirmação da segunda denúncia de importunação sexual contra ele.
A investigação aberta pelo STJ, que tem como relatores três ministros homens - Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo -, é resultado do caso em que Buzzi foi acusado por uma jovem de 18 anos. A denúncia afirma que o ministro tentou agarrá-la durante um banho de mar no mês passado.
A decisão do plenário, realizada a portas fechadas e com votação secreta, contou com a participação dos 27 ministros entre os 33 presentes. O afastamento cautelar é temporário e excepcional, conforme informou o STJ em nota.
Buzzi havia pedido licença de 90 dias por motivos médicos anteriormente, apresentando um atestado assinado por uma psiquiatra. Ele também enviou mensagem a seus colegas defendendo sua inocência.
A decisão do plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória contra Buzzi. Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele tem prerrogativa de foro.
A primeira denúncia de importunação sexual, recebida na semana passada, é feita por uma jovem que alega ter sido agarrada pelo ministro durante as férias em Balneário Camboriú. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão do STJ segue o recebimento da segunda denúncia, que confirma a gravidade das acusações contra Buzzi. O caso é agora entregue aos relatores para apuração dos fatos e determinação das penalidades cabíveis.
O afastamento cautelar de Marco Aurélio Buzzi representa uma medida significativa no processo para garantir o cumprimento da lei e a dignidade do cargo público, mesmo que temporariamente.