STJ notifica Romeu Zema para se manifestar sobre suspeita de calúnia contra Gilmar Mendes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) notificou o pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, para que apresente manifestação no prazo de 15 dias sobre a suspeita de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A notificação ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar a denúncia à referida corte.

A controvérsia teve início em 20 de abril, quando Gilmar Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news. O pedido foi motivado por um vídeo publicado no Instagram do ex-governador de Minas Gerais em 5 de março, no qual fantoches representavam, de forma irônica, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli em relação ao caso Master.

Embora o inquérito das fake news — instaurado de ofício por Dias Toffoli em março de 2019 e relatado por Alexandre de Moraes para apurar ataques a ministros, ameaças e desinformação contra o sistema democrático — fosse o destino inicial da denúncia, a PGR divergiu dessa condução. Em 15 de maio, o procurador-geral Paulo Gonet decidiu que o processo deveria tramitar no STJ.

A fundamentação para a mudança de foro baseia-se no entendimento de que o crime estaria relacionado ao exercício do cargo, visto que o conteúdo foi veiculado em perfis públicos vinculados à atuação institucional e política de Zema enquanto governador.

Após a denúncia inicial em abril, o pré-candidato publicou um novo vídeo com fantoches dos magistrados, denominando a série como "intocáveis". Nesta segunda-feira (1º), Zema utilizou novamente as redes sociais para comentar a notificação recebida do STJ.