Treze ministros aposentados do STF pedem sessão pública para apurar fatos que impactam a instituição

Um grupo de treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação imediata de uma sessão pública. O objetivo é que o plenário determine a apuração rigorosa de fatos recentes que impactam a instituição, em um cenário classificado pelos signatários como a crise mais aguda da história do tribunal.

De acordo com a manifestação divulgada nesta segunda-feira (7), a situação atual compromete a autoridade e o prestígio do STF, além de afetar a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. No documento, os ex-ministros expressam confiança na condução de Fachin e defendem que a investigação ocorra sob a observância do devido processo legal e das garantias regulamentares.

Composição e escopo do pedido

A moção é assinada por nomes como Celso de Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Nelson Jobim. A lista completa de signatários inclui ainda:

• Néri da Silveira;
• Francisco Rezek;
• Sydney Sanches;
• Carlos Velloso;
• Ilmar Galvão;
• Cezar Peluso;
• Ayres Britto;
• Eros Grau.

O texto não especifica quais episódios devem ser investigados, não cita nominalmente nenhum magistrado e não solicita o afastamento de qualquer integrante da Corte.

Defesa da transparência judiciária

Em declarações posteriores à divulgação da carta, o ex-ministro Celso de Mello reforçou a necessidade de julgamentos públicos e do escrutínio do plenário. Ele argumentou que a moralidade pública e a integridade das instituições não admitem opacidade ou decisões afastadas da visão dos cidadãos, afirmando que a justiça exercida em nome do povo deve ser realizada sob a observação deste.

Para Celso de Mello, o sigilo injustificado fragiliza a legitimidade das decisões e alimenta a desconfiança no Poder Judiciário. O ex-presidente da Corte ressaltou que condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis não podem projetar suspeitas sobre o tribunal, reiterando que a sugestão do grupo é a realização de um julgamento colegiado em caráter público.