TSE analisa manutenção de liminar que suspendeu divulgação de pesquisa do instituto AtlasIntel
O Tribunal Superior Eleitoral analisa a manutenção de liminar que suspendeu a divulgação de pesquisa do instituto AtlasIntel sobre o pré-candidato do PL. A decisão, do ministro Kassio Nunes Marques, baseia-se na alegação de que o questionário induzia respostas negativas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, na noite desta terça-feira (9), a manutenção de uma decisão liminar que suspendeu a divulgação de uma pesquisa do instituto AtlasIntel. A medida, determinada na segunda-feira (8) pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, ocorreu após representação do Partido Liberal (PL), partido do senador Flávio Bolsonaro.
O levantamento em questão, realizado em maio, registrou a queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL. A divulgação aconteceu após o vazamento de um áudio no qual o senador solicitava recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro.
A fundamentação de Nunes Marques para a suspensão baseia-se na alegação de que o questionário teria sido estruturado para induzir respostas negativas, criando uma narrativa acusatória. Das 49 perguntas elaboradas, oito tratavam diretamente do Banco Master e foram apresentadas sequencialmente. Para o ministro, a controvérsia ultrapassa a metodologia e indica a utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado.
A decisão também considerou declarações do CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, em entrevista à CNN Brasil. Segundo o texto do ministro, Roman defendeu a formulação de perguntas que associavam grupos políticos a um suposto esquema de fraudes financeiras no Banco Master, classificando a situação como problemática para a imagem do pré-candidato e capaz de comprometer sua viabilidade e permanência na corrida eleitoral.
Para o presidente do TSE, o caso não trata de liberdade de expressão, mas de um debate técnico sobre o cumprimento de normas eleitorais. Ele argumenta que institutos de pesquisa devem seguir regras específicas de registro e não podem influenciar o eleitor ou desequilibrar o pleito, visando evitar que as pesquisas se tornem instrumentos de disputa política.
A AtlasIntel informou, via nota, que respeita a determinação judicial e está prestando as informações solicitadas sobre a metodologia aplicada.
O julgamento contará com os votos de Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha. Embora o ministro Dias Toffoli tenha se declarado suspeito em processos relacionados ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), a tendência é que ele participe da análise no TSE.
Internamente, a decisão gera divergências. Alguns ministros questionam a urgência da medida individual, dado que a pesquisa foi divulgada em maio. Enquanto uma ala do tribunal acredita na confirmação da liminar pela maioria, outra corrente discute a possibilidade de um pedido de vista para maior análise do caso. Há ainda a percepção de que a questão poderá ser levada ao STF, independentemente do resultado no TSE.
O desfecho deste processo é visto como um indicativo da atuação da nova composição da Corte em temas sensíveis, especialmente sob a gestão de Nunes Marques, de quem se espera um perfil mais discreto e menos intervencionista no processo eleitoral.
