TSE mantém remoção de publicações que atribuem a Flávio Bolsonaro tentativa de retirar título de padroeira
O TSE manteve a exclusão de publicações que atribuem falsamente ao senador Flávio Bolsonaro a tentativa de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O plenário virtual do tribunal liberou, porém, a postagem do humorista Antonio Tabet
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Um embate jurídico entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), motivado pela remoção de publicações sobre a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, repercutiu no plenário da Corte nesta quinta-feira (1º). Durante o julgamento sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa em contratos de planos de saúde anteriores a 2004, o ministro Gilmar Mendes mencionou a impossibilidade de se citar o nome da santa, em referência à crise instaurada há um mês.
Conflito de decisões e censura
A disputa teve início na sexta-feira (25), quando o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, ordenou a exclusão de conteúdos que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL) e seus familiares a um suposto movimento para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
No domingo seguinte, o ministro Flávio Dino reverteu a medida após solicitação da defesa do humorista Antonio Tabet, alegando que a remoção das postagens configurava censura. No entanto, a decisão de Dino foi suspensa na segunda-feira pelo ministro Luiz Fux, no âmbito do STF, a pedido de Flávio Bolsonaro, o que manteve a retirada de mais de 1.000 publicações.
Intervenção e desfecho no TSE
O impasse gerou tensões institucionais, levando o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a questionar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre possíveis interferências indevidas da Suprema Corte nas competências do tribunal eleitoral.
Para solucionar a questão, Nunes Marques submeteu a decisão original de Mendonça ao plenário virtual do TSE. O colegiado determinou a liberação da postagem do ator Antonio Tabet, mas manteve a exclusão de conteúdos que atribuam falsamente ao senador Flávio Bolsonaro a tentativa de retirar o título da santa.
Nesta quinta-feira, Flávio Dino afirmou que a situação do humorista está encerrada, visto que o entendimento do TSE coincidiu com a sua decisão individual anterior, garantindo a manutenção do post.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/01/20/sede_do_stf.jpg "AGU pede inquérito para apurar uso de verbas dos Estados Unidos em grupos no Brasil")