TSE ordena a retirada de vídeo de Nikolas Ferreira com críticas ao governo federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a retirada imediata, no prazo de 24 horas, de um vídeo divulgado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O conteúdo, publicado originalmente em 12 de outubro, Dia das Crianças, apresenta falas de menores de idade com críticas ao governo federal, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de menções ao filho do mandatário, Lulinha.

A decisão liminar foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira e atende a uma solicitação do PT. O partido argumentou que a peça utiliza a desinformação ao fragmentar fatos reais para induzir o eleitor a conclusões equivocadas, associando a figura de Lula à perda da infância decorrente de problemas sociais e violência.

Impacto e disseminação do conteúdo

A publicação foi veiculada nas redes sociais de Nikolas Ferreira e compartilhada no canal de WhatsApp de Flávio Bolsonaro (PL). A justiça considerou que a estratégia de utilizar crianças potencializa o apelo emocional da mensagem, o que poderia comprometer a dignidade dos menores envolvidos.

No material, trechos editados mostram crianças abordando temas de segurança, economia e incertezas sobre o futuro. Em um dos momentos, uma criança afirma que o presidente e seu filho teriam sido responsáveis pelo roubo do dinheiro de sua avó para a compra de uma bicicleta.

Fundamentação jurídica

O ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira destacou que o vídeo excede os limites do razoável ao tentar atingir o eleitor psicologicamente. Para o magistrado, houve uma exploração inadequada da inocência infantil para veicular propaganda negativa de forma massiva na internet.

Embora a remoção já tenha sido confirmada no Instagram do deputado e no canal "Tropa do Flávio", no WhatsApp, a publicação permanecia ativa no Facebook e no X no momento da verificação. O caso, decidido inicialmente em caráter liminar, será agora submetido à análise do plenário do TSE.