Uber condenada a pagar R$ 15 mil por cancelamento de corrida com base em intolerância religiosa
Tribunal de Justiça da Paraíba condenou Uber a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais. A decisão foi motivada pelo cancelamento de uma corrida com base em intolerância religiosa, após o motorista recusar-se a realizar o transporte e justificar que "sangue de Cristo tem poder". O magistrado destacou a importância da igualdade e inclusão na sociedade
Justiça condena Uber a pagar indenização por danos morais devido ao cancelamento de corrida com base em intolerância religiosa.
Em uma decisão que reforça a importância da igualdade e inclusão, o Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a plataforma de transporte urbano Uber a pagar R$ 15 mil como indenização por danos morais. A liderança religiosa foi vítima de um episódio que ocorreu em João Pessoa no ano passado.
Segundo o magistrado Antônio Silveira Neto, responsável pela decisão, não se tratou apenas do cancelamento da corrida pelo aplicativo, mas sim de uma atitude intolerante e discriminatória. O motorista teria dito ao usuário que "sangue de Cristo tem poder… quem vai é outro… tô fora", recusando-se a realizar o transporte.
A Uber foi considerada responsável pela conduta do motorista por assumir os riscos inerentes à atividade e responder solidariamente pelos atos praticados pelos condutores que usam a plataforma. O magistrado destacou também a "lógica histórica de segregação" reforçada pelo episódio, na qual espaços sagrados afro-brasileiros são tratados como indesejáveis ou moralmente inferiores.
Essa não é a primeira vez que o aplicativo enfrenta acusações de intolerância religiosa. No ano passado, uma consumidora do Paraná teve sua corrida cancelada com base na mesma justificativa, "macumbeiro não anda no meu carro". A Uber reafirmou seu compromisso em promover o respeito e igualdade para todas as pessoas que utilizam a plataforma.
A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba destaca a importância de combater atitudes intolerantes e discriminatórias. O magistrado destacou que essas condutas reforçam estereótipos discriminatórios, naturalizam a exclusão de pessoas negras e praticantes dessas religiões do pleno exercício de sua fé.
A indenização paga pela Uber é um passo importante em direção à igualdade e inclusão. É fundamental que as plataformas como essa promovam o respeito, a igualdade e a inclusão para todas as pessoas que utilizam seus serviços.