Casal francês recorre a testes de DNA para descartar parentesco biológico antes de união

Um casal francês, Arthur Kermalvezen e Audrey, enfrentou barreiras legais e dilemas genéticos para confirmar se possuíam parentesco biológico antes de consolidarem sua união. Ambos foram concebidos por meio de doação de esperma, o que gerou a incerteza sobre a possibilidade de serem meio-irmãos, dada a natureza anônima dos doadores no sistema de saúde da França.

A situação foi agravada pela legislação francesa vigente desde 1994, que criminaliza a posse de kits de teste de DNA domésticos e garante o anonimato dos doadores. Sob essa lei, a solicitação de exames genéticos é restrita a juízes, médicos ou cientistas de pesquisa, e a posse de testes caseiros pode resultar em multas superiores a € 3,5 mil (R$ 22,2 mil). Devido a essas restrições, empresas globais de ancestralidade, como MyHeritage, Ancestry e 23andMe, não operam no país.

A busca por respostas e o conflito jurídico

Audrey, que é advogada e nasceu em 1979 — antes da implementação da lei de anonimato —, tentou esgotar as vias judiciais para obter informações sobre seu progenitor. Ela questionou a Justiça francesa sobre a sobrevivência do doador e a quantidade de doações realizadas, buscando entender se Arthur poderia ser seu parente. No entanto, em 2015, a corte administrativa de maior hierarquia da França rejeitou seu recurso final.

Para obter a resposta, o casal recorreu a um médico no sul da França que, mediante o pagamento de € 900 (R$ 5,3 mil), realizou um teste genético. O profissional constatou que os doadores de Arthur e Audrey nasceram em anos diferentes, descartando a possibilidade de serem o mesmo homem. Apesar disso, a descoberta evidenciou uma contradição no sistema: o médico detinha informações biológicas sobre os pacientes que a própria lei proibia de serem reveladas aos interessados.

Impactos dos testes genéticos e novas descobertas

Mesmo com a negativa inicial, o casal eventualmente utilizou um teste de DNA doméstico para descartar qualquer outro tipo de parentesco, como o de primos. O resultado confirmou a ausência de relação genética entre eles e permitiu que Arthur localizasse seu doador biológico no Natal de 2017.

Para Audrey, a revelação foi mais impactante. O exame revelou que Sophie, uma cliente que ela havia defendido judicialmente, era sua irmã biológica. Ao comparar seus dados com outros oito ativistas, descobriu-se que quatro deles — Audrey, seu irmão Peter, Sophie e David — compartilhavam o mesmo doador.

Anos depois, Audrey identificou seu doador como Philippe, um cidadão americano já falecido. O contato com a família de Philippe proporcionou a Audrey acesso a fotografias, filmagens e ao histórico médico de sua linhagem biológica.

Mudanças na legislação francesa

A mobilidade jurídica liderada por Audrey, somada ao relato escrito por Arthur em um livro, impulsionou alterações nas normas de concepção assistida na França. A partir de abril de 2025, pessoas concebidas por doadores terão o direito de acessar a identidade de seus progenitores ao atingirem a maioridade.

Apesar do avanço, a proibição de testes de DNA domésticos permanece. Ativistas do grupo DNA Pass estimam que mais de um milhão de franceses já tenham burlado a lei, importando kits de países vizinhos ou por meio de terceiros, mantendo a discussão sobre a privacidade genética versus o direito à identidade biológica.