Comissão Europeia propõe medidas para reduzir dependência tecnológica dos Estados Unidos e da China

A Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas voltado à "soberania tecnológica" para reduzir a dependência da União Europeia em relação aos Estados Unidos e à China. A iniciativa, liderada pela vice-presidente Henna Virkkunen, foca no controle, desenvolvimento e acesso a semicondutores, inteligência artificial (IA), computação em nuvem e código aberto. A urgência da medida baseia-se no fato de que 80% dos serviços, infraestruturas e produtos digitais do bloco são fornecidos por empresas estrangeiras, o que Bruxelas interpreta como uma vulnerabilidade estratégica em um cenário global agressivo.

O plano é composto por duas propostas legislativas, duas estratégias — uma focada em Código Aberto e outra na digitalização e IA para o setor energético — e a atualização das leis de Chips e de Desenvolvimento da Nuvem e IA. Para a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, a autonomia tecnológica é essencial para garantir a estabilidade de redes de energia, a segurança de serviços e o funcionamento de hospitais.

Um dos pontos centrais é a reformulação da Lei de Chips, lançada em 2023. A nova abordagem substitui subsídios por hora trabalhada por pagamentos vinculados a metas de mercado. Nas licitações públicas, o critério de seleção passará a ser o valor agregado para a UE em termos de inovação e investimento, superando a simples exigência de fabricação local. A Comissão também busca novos poderes de supervisão para monitorar a segurança do fornecimento e propõe a expansão da etiqueta "primeiro de sua espécie", que flexibiliza o financiamento estatal para projetos críticos em toda a cadeia, do design à produção.

No campo financeiro, Bruxelas planeja um modelo de cooperação com os Estados-membros onde o setor público aportaria 30% do capital e o privado, 70%. Para viabilizar isso, há a intenção de criar um fundo europeu de capital para tecnologias críticas e semicondutores, além de consórcios público-privados para preencher lacunas nas cadeias de valor.

A nova Lei de Nuvem e Desenvolvimento da IA introduz quatro níveis de risco para o uso de software no setor público. O nível 1, que abrange 70% do uso (como coleta de lixo), exige que os dados sejam armazenados na União. O nível 2 (20% das necessidades) obriga os fornecedores a comprovar que leis de países terceiros não podem forçar a entrega de dados ou a interrupção do serviço. O nível 3 (9%) exige controle europeu, embora preveja a equivalência para países com proteção de dados similar à da UE, o que manteria a porta aberta para empresas americanas. Já o nível 4, restrito a 1% do uso em áreas sensíveis como defesa, sistemas judiciais e eleitorais, exige controle europeu total de todos os componentes de software.

Essa movimentação ocorre após episódios de tensão, como a crise da Nexperia. Na ocasião, o governo holandês assumiu o controle da fabricante de chips para veículos para evitar que a matriz chinesa, Wingtech Technology, transferisse as operações para a China. A resposta de Pequim foi interromper o fornecimento de componentes, prejudicando a indústria automotiva europeia.

A estratégia gera reações em Washington. O embaixador dos EUA na União Europeia, Andrew Puzder, criticou a tendência regulatória e as multas aplicadas pelo bloco, embora tenha manifestado interesse em fortalecer a parceria em energia, minerais críticos e IA. Anteriormente, o governo americano já havia se oposto a medidas que excluíam operadores dos EUA de 66% das frequências de 2 gigahertz (GHz).