Espanha apresenta projeto de lei para proibir menores de 16 anos acessarem plataformas digitais sem verificação
A Espanha anunciou medidas para garantir ambiente digital seguro. O primeiro-ministro Pedro Sánchez propôs proibir acesso às plataformas por menores de 16 anos e implementar sistemas de verificação de idade obrigatórios. A medida visa combater discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais
A Espanha pretende ser um dos principais atores na criação de regulamentações internacionais para proteger os jovens das redes sociais. O primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou medidas para garantir um ambiente digital seguro, incluindo a proibição do acesso às plataformas por menores de 16 anos e a implementação obrigatória de sistemas de verificação de idade.
Sánchez citou a proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais como uma ameaça aos jovens. "Vamos protegê-los do Velho Oeste digital", afirmou ele, destacando a necessidade da cooperação internacional para combater esses problemas.
A Espanha se juntará a outros cinco países europeus que formam a "Coalizão dos Digitalmente Dispostos" para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças. A coalizão fará sua primeira reunião nos próximos dias, mas os detalhes sobre seus membros ainda não foram divulgados.
Além disso, o governo espanhol apresentará um projeto de lei que visa responsabilizar executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e incitação ao ódio. As plataformas também seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade mais rigorosos, que não se limitariam apenas a caixas de seleção.
A medida da Espanha segue na esteira das recentes proibições impostas à Austrália para menores de 16 anos. Outros países como o Reino Unido e a França também estão considerando medidas semelhantes baseadas na idade, demonstrando um movimento crescente em direção a regulamentações mais rigorosas para proteger os jovens das redes sociais.
A iniciativa da Espanha pode ter implicações significativas no cenário global de regulamentação digital. Com sua posição como membro da União Europeia e seu papel na coalizão, o país está se destacando como um dos principais atores em questões relacionadas à segurança online e proteção das crianças nas redes sociais.
Sánchez citou a proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais como uma ameaça aos jovens. "Vamos protegê-los do Velho Oeste digital", afirmou ele, destacando a necessidade da cooperação internacional para combater esses problemas.
A Espanha se juntará a outros cinco países europeus que formam a "Coalizão dos Digitalmente Dispostos" para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças. A coalizão fará sua primeira reunião nos próximos dias, mas os detalhes sobre seus membros ainda não foram divulgados.
Além disso, o governo espanhol apresentará um projeto de lei que visa responsabilizar executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e incitação ao ódio. As plataformas também seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade mais rigorosos, que não se limitariam apenas a caixas de seleção.
A medida da Espanha segue na esteira das recentes proibições impostas à Austrália para menores de 16 anos. Outros países como o Reino Unido e a França também estão considerando medidas semelhantes baseadas na idade, demonstrando um movimento crescente em direção a regulamentações mais rigorosas para proteger os jovens das redes sociais.
A iniciativa da Espanha pode ter implicações significativas no cenário global de regulamentação digital. Com sua posição como membro da União Europeia e seu papel na coalizão, o país está se destacando como um dos principais atores em questões relacionadas à segurança online e proteção das crianças nas redes sociais.