Estados Unidos e Irã assinam acordo para encerrar operações militares e preveem plano de reconstrução econômica

Estados Unidos e Irã assinaram, na última quarta-feira (17), um Memorando de Entendimento para encerrar as operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano. O acordo, firmado entre Donald Trump e o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, estabelece o fim imediato e permanente da guerra, com a promessa de que ambas as nações não iniciarão novas ofensivas nem utilizarão a força contra a outra, respeitando a soberania e a integridade territorial mútua.

Um dos pontos centrais do documento prevê a criação de um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico para o Irã, com valor mínimo de US$ 300 bilhões (aproximadamente R$ 1,5 trilhão). O texto determina que os Estados Unidos elaborarão esse projeto junto a parceiros regionais nos países do Golfo Pérsico. No entanto, embora Trump tenha mencionado a cifra nesta quinta-feira (18), ele afirmou que o montante não será pago pelo governo norte-americano, apesar de o documento não especificar a origem dos recursos.

No âmbito militar e logístico, os Estados Unidos iniciarão a suspensão do bloqueio naval ao Irã, com a meta de encerrá-lo totalmente em 30 dias. A retirada das forças americanas das proximidades do território iraniano ocorrerá em até 30 dias após a assinatura do acordo final. Em contrapartida, o Irã garantirá a passagem segura de navios comerciais entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã por 60 dias, com a plena restauração do tráfego em um mês. Teerã também iniciará diálogos com o Sultanato de Omã e demais Estados costeiros para definir a administração do Estreito de Ormuz.

O pacto inclui a renúncia do Irã ao desenvolvimento de armas nucleares e a resolução sobre o destino do material enriquecido, que poderá ser diluído sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Em troca, os Estados Unidos se comprometem a eliminar todas as sanções unilaterais e as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e da AIEA, seguindo um cronograma a ser definido.

Para viabilizar a transição, o Departamento do Tesouro dos EUA emitirá isenções imediatas para a exportação de petróleo e derivados iranianos, incluindo serviços bancários e de transporte. Além disso, os ativos e fundos congelados do Irã serão integralmente disponibilizados ao Banco Central do país.

As partes têm agora o prazo de 60 dias, prorrogáveis, para negociar e alcançar o acordo definitivo. Enquanto isso, prevalece o status quo: o Irã mantém seu programa nuclear atual e os Estados Unidos não aplicarão novas sanções nem mobilizarão tropas adicionais na região. O documento final deverá ser ratificado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.