Estados Unidos reduzem prazo de permanência para estudantes, intercambistas e jornalistas estrangeiros

O governo dos Estados Unidos determinou a redução do prazo de permanência para estrangeiros que utilizam vistos de estudante, de intercâmbio e de jornalistas. A medida, anunciada nesta quinta-feira (16), altera a lógica atual, na qual a validade da estadia era vinculada à duração de cursos, contratos de trabalho ou programas específicos.

Com a nova regulamentação, os períodos de estadia passam a ser fixos. Ao término do prazo estabelecido, o estrangeiro precisará solicitar a renovação do documento ou deixar o território norte-americano para realizar o pedido de extensão.

Novos prazos e categorias afetadas

A mudança impacta três categorias principais de vistos, geridas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS):

• Vistos F: destinados a estudantes internacionais;
• Vistos J: voltados para participantes de programas de intercâmbio cultural com permissão de trabalho;
• Vistos I: direcionados a profissionais da mídia e jornalistas estrangeiros.

Para estudantes e intercambistas, a validade do visto agora terá um limite máximo de quatro anos. No caso de jornalistas, o prazo será de até 240 dias, com uma restrição maior para cidadãos chineses, cujo limite será de 90 dias.

Motivações e contexto político

A decisão ocorre em meio a uma ofensiva contra a imigração iniciada por Donald Trump após assumir a presidência em janeiro de 2025. O pacote de medidas já inclui a deportação e detenção de imigrantes irregulares, além da revogação de green cards e vistos de estudantes por motivações ideológicas.

O Departamento de Segurança Interna justificou a restrição citando a dificuldade de monitorar e supervisionar o volume de não imigrantes no país. O órgão relatou casos de estrangeiros que permanecem nos EUA por décadas utilizando essas categorias de visto.

Dados de admissão e vigência

O governo fundamentou a mudança em um crescimento expressivo na concessão desses documentos. No ano fiscal de 2024 (iniciado em 1º de outubro de 2023), os números registrados foram:

• Estudantes: mais de 1,8 milhão de admissões (alta de 11% comparado ao ano anterior);
• Intercâmbio: mais de 500 mil visitantes;
• Mídia: 37.300 profissionais.

A nova regra deve entrar em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos, embora ainda dependa de análise do Congresso, que não possui data definida para a votação.