Governo da Alemanha propõe extinguir consumo de álcool por adolescentes de 14 e 15 anos

O governo da Alemanha aprovou, nesta quarta-feira (13/08), uma proposta para extinguir a brecha legal que autoriza o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes de 14 e 15 anos quando acompanhados por pais ou responsáveis legais. A medida, apresentada pela ministra da Família, Karin Prien, altera a Lei de Proteção à Juventude e agora segue para a análise do Parlamento alemão (Bundestag).

A iniciativa visa eliminar a permissão de consumo supervisionado, sob a justificativa de que a regra atual fragiliza a proteção de menores contra riscos à saúde e impactos sociais, contrariando as metas federais de prevenção ao vício. Embora o governo tenha cogitado elevar a idade mínima para o consumo de álcool para 18 anos, a decisão final foi restringir a proposta apenas ao fim da exceção para menores de 16 anos.

Regras de consumo e saúde pública

Atualmente, a legislação alemã estabelece a idade mínima de 16 anos para a ingestão de vinho, cerveja, espumante e misturas derivadas desses produtos. Já as bebidas destiladas e outras opções com maior teor alcoólico são restritas exclusivamente a adultos.

A proposta conta com o apoio do comissário federal para Drogas, Hendrik Streeck, e de entidades médicas. A GKV, associação dos fundos estatutários de seguro-saúde da Alemanha, defende que o afastamento precoce de jovens do álcool é fundamental para a saúde pública, ressaltando que a aceitação social da substância não anula seus danos ao organismo.

Cenário do alcoolismo na Alemanha

A medida reflete a preocupação com os índices de dependência alcoólica no país, onde aproximadamente 1,6 milhão de pessoas enfrentam problemas com o alcoolismo. De acordo com o Ministério da Saúde, o consumo médio anual é de 10 litros de álcool por pessoa, marca considerada alta em termos internacionais.

Dados do Centro para Problemas de Dependência em Crianças e Adolescentes do Hospital Universitário Hamburg-Eppendorf indicam que a Alemanha lidera o ranking europeu de consumo excessivo de álcool entre jovens.

Tendências e aceitação social

Apesar do cenário crítico, há uma tendência de queda no consumo de álcool na população. Pesquisas do instituto YouGov revelam que:

• Em 2015, 78% dos alemães consumiam álcool;
• Em 2024, esse número caiu para 68%.

Essa redução é mais acentuada entre a Geração Z. O apoio à nova restrição também é evidente na opinião pública: 65% dos entrevistados em pesquisa do instituto Forsa, solicitada pela seguradora KKH Kaufmännische Krankenkasse, são favoráveis ao fim da autorização para o consumo supervisionado por adolescentes.