Homem é condenado a quatro anos de prisão por ameaçar autoridades espanholas pelo TikTok

Um homem identificado como A.N.L. foi condenado a quatro anos de prisão pela Audiência Provincial de Almería, na Espanha, após liderar uma campanha de assédio e ameaças contra membros do sistema judiciário e de segurança. O réu utilizou a rede social TikTok para intimidar juízes, um promotor e agentes da Guarda Civil (polícia espanhola) da região.

Detalhes da condenação e crimes

A sentença, proferida pela 3ª Seção do tribunal, divide a pena em dois anos por obstrução à justiça e outros dois anos por crimes continuados de ameaças não condicionadas. Ficou comprovado que, entre outubro de 2024 e março de 2025, o condenado publicou 118 vídeos por meio do perfil público "aleisvive".

O objetivo das postagens era humilhar e intimidar autoridades que atuaram em processos criminais anteriores envolvendo violência doméstica. O ataque ocorreu mesmo com a existência de uma medida judicial que proibia A.N.L. de se comunicar com as vítimas desde outubro de 2023.

Teor das ameaças e punições financeiras

O conteúdo dos vídeos incluía promessas de violência física, como a afirmação de que "tiraria os olhos" de funcionários e que colocaria uma juíza em uma "gaiola", comparando-a a um pássaro. O réu também declarou que não temia a prisão, que estava disposto a "derrubar" um magistrado e que instalaria uma pulseira de monitoramento eletrônico em suas partes íntimas.

Além da reclusão, a justiça determinou o pagamento de 30.000 euros em indenizações por danos morais, distribuídos da seguinte forma:

• 15.000 euros para uma das juízas;
• 9.000 euros para um magistrado;
• 6.000 euros para uma terceira juíza.

Restrições e medidas cautelares

A decisão judicial impôs severas limitações ao condenado pelos próximos sete anos, incluindo:

• Proibição de se aproximar a menos de 500 metros ou de manter qualquer tipo de comunicação com as vítimas, o promotor do caso e dois agentes da Guarda Civil do posto de Garrucha;
• Veto total à publicação de textos, vídeos ou comentários em redes sociais sobre as pessoas afetadas;
• Inabilitação especial para o direito de sufrágio passivo (capacidade de ser eleito);
• Confisco do aparelho celular.

A.N.L. foi absolvido das acusações de difamação continuada, atentado à autoridade e crime contra a integridade moral. O processo contou com a atuação do advogado Miguel Martínez na representação de parte das vítimas.