ONU encerra negociação sobre armas autônomas sem acordo vinculante e adia regras por dois anos
Negociações da ONU em Genebra sobre armas autônomas letais terminaram neste sábado (21) sem um tratado vinculante, e o acordo final previu apenas a retomada das discussões nos próximos dois anos. A reunião, realizada na sede da Convenção sobre Certas Armas Convencionais e iniciada na segunda-feira (16), foi marcada por objeções da Rússia às regras de procedimento, que levaram ao cancelamento de parte das sessões formais

As negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a regulamentação de armas com pouca ou nenhuma supervisão humana terminaram neste sábado (21) sem um marco jurídico vinculante. O acordo final se limitou a um compromisso de retomar as discussões nos próximos dois anos para elaborar novas regras, um desfecho que ficou aquém do esperado por defensores da proposta e por organizações de direitos humanos.
Os participantes haviam sido chamados a discutir uma regulação em prazo curto para sistemas de armamento capazes de identificar e atacar alvos com diferentes graus de autonomia, equipamentos frequentemente chamados de "robôs assassinos". O encontro foi realizado em Genebra, sede da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, e reuniu os Estados-Membros desde segunda-feira (16).
A urgência do debate cresceu à medida que o uso de armas autônomas letais passou a aparecer em conflitos atuais, como na Ucrânia, no Sudão e no Oriente Médio. Diante desse cenário, o secretário-geral da ONU, o papa e a Cruz Vermelha haviam defendido publicamente regras firmes e juridicamente vinculantes.
O presidente suíço da reunião, Julien Thoeni, classificou o entendimento alcançado como uma conquista relevante para o desarmamento humanitário, depois de mais de uma década de negociações. Para ele, o resultado demonstra que a diplomacia multilateral ainda consegue produzir avanços concretos, mesmo em um momento de forte fragmentação entre as potências.
Nos bastidores, a negociação foi marcada por tensão. Segundo diplomatas, a madrugada foi consumida pela discussão de termos específicos do texto, e objeções apresentadas pela Rússia às regras de procedimento levaram ao cancelamento de parte das sessões formais. Um diplomata de um dos países favoráveis às novas normas avaliou o resultado como decepcionante, embora considere que poderia ter sido pior.
Organizações de direitos humanos reagiram com críticas. Para elas, o adiamento da criação de um instrumento vinculante deixa populações civis expostas e dá à tecnologia a vantagem de avançar mais rápido do que a regulação. Nicole van Rooijen, diretora executiva da Stop Killer Robots, afirmou que a demora compromete a proteção da humanidade.
Há ainda uma discussão paralela sobre o caminho institucional. Parte de ex-oficiais militares e de observadores sustenta que os Estados poderiam iniciar um processo fora da estrutura da ONU, cujas decisões exigem consenso de todos os 128 Estados-Membros da convenção, condição que tem travado avanços nessa pauta.