Reino Unido revisará sentenças de adolescentes condenados por estupro após decisão judicial gerar indignação

A procuradoria-geral do Reino Unido revisará as sentenças aplicadas a três adolescentes condenados por estupro, após a decisão judicial de não prender os agressores gerar indignação nas vítimas e em setores do governo. O juiz Nicholas Rowland, do Tribunal Crown de Southampton, optou por evitar a criminalização dos réus, justificando que eles eram muito jovens, apesar de ter reconhecido a gravidade dos crimes e o agravante de que os ataques foram filmados por celulares e compartilhados na internet.

O caso envolve duas vítimas. A primeira, que tinha 15 anos na época do crime, foi estuprada em uma passagem subterrânea às margens do Rio Avon, em Fordingbridge, Hampshire. O ataque ocorreu em novembro de 2024, após a jovem viajar para encontrar um dos rapazes, com quem havia iniciado um relacionamento via Snapchat. Já a segunda vítima foi estuprada em um campo, em janeiro de 2025.

As penas impostas foram ordens de reabilitação juvenil. Dois rapazes de 15 anos receberam sentenças de três anos, com 180 dias de supervisão e vigilância intensivas. Um deles foi condenado por estupro de ambas as vítimas e duas acusações de imagens indecentes, enquanto o outro responde por três acusações de estupro contra as vítimas e quatro de produção de imagens indecentes. Um terceiro adolescente, de 14 anos, recebeu 18 meses de reabilitação por incentivar um dos réus no ataque de janeiro de 2025.

A vítima do primeiro crime relatou que a decisão judicial foi devastadora e passou a sensação de que a lei considerou o ato aceitável devido à idade dos agressores. Ela descreveu o impacto psicológico do crime, afirmando que levou seis meses para denunciar o ocorrido por estar em um processo de instabilidade emocional e que, atualmente, enfrenta sentimentos de raiva, cansaço e estresse enquanto tenta reorganizar a vida. A família da jovem classificou as penas como insuficientes e apelou ao primeiro-ministro por intervenção.

A repercussão política foi imediata. O ministro Darren Jones afirmou que as vítimas e suas famílias merecem justiça e sinalizou que a revisão do caso deve ocorrer com urgência, possivelmente antes do prazo de 28 dias estabelecido para a procuradoria-geral decidir sobre o encaminhamento ao Tribunal de Apelação. O governo, por meio de porta-voz, manifestou indignação com os detalhes do caso e confirmou que as autoridades jurídicas estão analisando a situação com máxima atenção.

Críticas também vieram de parlamentares. Kemi Badenoch, líder conservadora, classificou a punição como inexistente diante da gravidade do crime. Robert Jenrick, do partido Reform UK, defendeu a responsabilização do juiz por acreditar que houve um erro grave na sentença. Paralelamente, a Comissária para a Infância da Inglaterra, Dame Rachel de Souza, expressou profunda preocupação e informou que seu escritório prestará apoio às famílias para garantir que crimes dessa natureza não fiquem sem a resposta adequada.