União Europeia prioriza expansão de membros e avalia novo modelo de adesão gradual ao bloco

A União Europeia prioriza a expansão de seu quadro de Estados-membros, transformando o processo de adesão em uma questão de segurança estratégica após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022. A comissária europeia Marta Kos, responsável pela pasta, afirmou em reunião com ministros das Relações Exteriores que o bloco está comprometido a entregar resultados desde que os países candidatos cumpram as exigências estabelecidas.

Um movimento concreto dessa política ocorreu em abril, com a criação do primeiro grupo de trabalho em 17 anos para redigir o tratado de adesão de Montenegro. O caso do país balcânico é visto por pesquisadores como o sinal mais claro de que a UE pretende concretizar a entrada de novos membros, podendo servir de modelo e campo de testes para mecanismos de salvaguarda e arranjos transitórios em futuras ampliações.

A discussão em Bruxelas agora foca na validade do modelo tradicional de adesão. Marta Kos avalia a aplicação de princípios de integração gradual, já utilizados no mercado único, para outras áreas, especialmente a de segurança. Nesse sentido, o chanceler alemão Friedrich Merz propôs a criação de uma "associação" para a Ucrânia, permitindo a participação em instituições europeias e na política de segurança antes da adesão plena. Merz também sugeriu que a Moldávia e países dos Bálcãs Ocidentais tenham acesso privilegiado ao mercado único e status de observador em órgãos da UE para acelerar o processo.

Essa abordagem de "adesão em etapas", que oferece benefícios graduais conforme as reformas são implementadas, já é defendida por países como França, Alemanha e Lituânia. Em contrapartida, a proposta de "ampliação reversa" — defendida pelo presidente ucraniano Volodimir Zelenski e por setores da Comissão Europeia para que a entrada formal ocorra antes da conclusão das reformas — foi rejeitada pelos Estados-membros.

Um dos pontos mais sensíveis do debate é a limitação do poder de decisão dos novos membros, especificamente o direito de veto em áreas que exigem unanimidade. A ideia de restringir temporariamente esse direito visa evitar a paralisia da União e tranquilizar países céticos. Embora a questão toque em temas complexos de soberania e igualdade jurídica, Albânia, Bósnia e Herzegovina e Sérvia já indicaram que aceitariam tais limitações para destravar a entrada no bloco.

Montenegro, contudo, resiste a arranjos transitórios e busca a adesão sem atrasos. A expectativa é que o país seja o último a ingressar na UE sob as regras atuais, antes que reformas institucionais profundas sejam implementadas. Para especialistas, esse processo pode introduzir ferramentas de monitoramento pós-adesão mais rigorosas, com foco especial no Estado de Direito e na prevenção de retrocessos democráticos.