Últimas notícias de política
Governo Federal Elabora Plano Para Apoiar Empresas Afectadas Por Tarifas Americanas
Governo Federal elabora plano para ajudar setores da economia afetados pelas tarifas americanas, como aço, alumínio e autopeças. O novo plano será financiado apenas com recursos do BNDES, sem necessidade …
FGC está "machucado", diz Haddad, mas segurança do sistema financeiro é garantida
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a crise enfrentada pelo Banco Master não representa risco sistêmico para a economia brasileira. Segundo ele, o problema está limitado ao Fundo …
STF interrompe reprogramações financeiras de órgãos da Justiça, por orientação de Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob orientação do ministro Gilmar Mendes, interrompeu reprogramações financeiras destinadas ao pagamento de penduricalhos aos servidores do Ministério Público e tribunais. A decisão visa cumprir …
FGC limita risco da crise do Banco Master à economia brasileira
Ministro da Fazenda afirmou ontem à noite (27) que a crise do Banco Master não representa risco sistêmico para economia brasileira. Segundo Haddad, o problema está concentrado em cerca de …
TSE aprova novas regras para assegurar direitos de cidadãos nas próximas eleições com mudanças em seções indígenas e quilombolas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que visam orientar eleitores, candidatos e partidos em disputa pelas próximas eleições do outubro. As novas regras incluem consulta prévia aos …
STF cria comissão para propor regra de transição para penduricalhos"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma comissão para propor um regime de transição para o pagamento de verbas indenizatórias concedidas além dos salários. A proposta deve ser apresentada em …
Ministro da Fazenda anuncia possibilidade de reativação do regime fiscal para data centers
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a possibilidade de reativação do regime especial de tributação para data centers com base em medida provisória editada em setembro. O programa Redata …
Geraldo Alckmin envia decreto sobre salvaguardas ao Mercosul para análise na Casa Civil
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que enviará decreto sobre salvaguardas ao Mercosul para análise da Casa Civil. O objetivo é proteger produtores nacionais em caso de aumento das importações europeias …
Ministério do Trabalho Prolonga Discussão sobre Trabalho em Feriados no Comércio por Mais 90 Dias
O Ministério do Trabalho prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras de trabalho em feriados no comércio. A medida visa dar …
Ministro da Fazenda define prazo para deixar cargo, dependendo de agenda presidencial
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março para definir sua saída do cargo. A reunião deve ocorrer entre …
STF inicia julgamento das decisões que suspenderam pagamentos de 'penduricalhos' a servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das decisões que suspenderam os pagamentos de benefícios a servidores públicos com salários acima do teto remuneratório constitucional. O plenário deve decidir …
Senado aprova requerimentos para ouvir ministros do Supremo sobre investigação das fraudes no Banco Master
Senadores da CPI do Crime Organizado aprovaram requerimentos para ouvir ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli sobre fraudes do Banco Master. A Comissão deseja esclarecer informações publicadas na imprensa …
Trump afirma que está na 'era dourada da América', mas dados contradizem sua declaração
Donald Trump fez seu discurso anual ao Congresso em meio a situação política delicada. O presidente afirmou que está na "era dourada da América" apesar de números contrários, como inflação …
STF Delibera Suspender Pagamentos de Penduricalhos em Todos os Poderes do País
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a suspensão de pagamentos de benefícios não previstos por lei, que excedem R$ 46.300. A decisão é resultado da determinação do ministro Flávio …
Juízes Federais Derrubam Liminares que Suspenderam Decreto do Governo sobre Pagamentos de Vale-Alimentação
A Justiça Federal em São Paulo revogou decisões que haviam suspenso decreto do governo sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O decreto regulamenta limites para taxas cobradas pelas …