Alcolumbre avalia eliminar período de transição da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou a intenção de eliminar o período de transição da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. Atualmente, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio estabelece que a medida, que garante ao menos duas folgas semanais — preferencialmente aos domingos —, entre em vigor 60 dias após a promulgação. Alcolumbre avalia, junto à assessoria legislativa, a redação de uma emenda para que a mudança seja imediata.

A questão da transição foi o ponto central de divergências recentes, com confederações de empregadores solicitando prazo para adequação. Embora o governo tenha se oposto inicialmente, houve um acordo prévio para a implantação gradativa da redução da jornada.

Apesar da possibilidade de alterar o prazo de vigência, Alcolumbre afirmou a representantes de centrais sindicais, em reunião nesta quarta-feira (1º), que a tramitação da matéria no Senado não será acelerada. O cronograma de deliberação dependerá de um consenso entre a líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de proposta similar, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).

A demora no despacho da PEC para a CCJ gerou atritos com parlamentares governistas e ministros. Alcolumbre criticou publicamente as declarações do ministro Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que afirmou que o senador estaria "errando feio" e "brincando com fogo". O presidente do Senado interpretou a fala como uma ameaça, assegurando que a proposta avançará, mas ressaltando a necessidade de tempo para o debate institucional.

Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), avaliou positivamente o encontro, destacando a convergência sobre a relevância da medida e o apoio popular, embora as centrais sindicais defendam celeridade no processo. Por outro lado, a senadora Teresa Leitão pontuou que a discussão ainda está em fase de construção e que o calendário de votação será definido após sessões de debates no plenário, reforçando que não há divergência quanto ao mérito da proposta, mas apenas sobre os procedimentos de tramitação.