Alcolumbre cancela sessão do Congresso por falta de consenso sobre vetos presidenciais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou a sessão do Congresso prevista para esta quinta-feira (18). A medida foi tomada devido à ausência de consenso entre os líderes partidários e o governo federal sobre a manutenção ou a derrubada de vetos presidenciais aplicados a projetos aprovados pelo Legislativo.

A pauta do dia contemplava a análise de 70 itens, incluindo a regulamentação de pontos da reforma tributária, a subordinação da Lei Geral do Esporte às normas de organizações esportivas e a responsabilidade do INSS em ressarcir descontos indevidos de mensalidades associativas. Também estavam previstos a discussão sobre incentivos fiscais para games brasileiros independentes e a inclusão de florestas madeireiras não nativas em áreas de reserva legal.

Alcolumbre afirmou que a convocação da sessão havia sido feita com 30 dias de antecedência, mas a divergência entre lideranças de um mesmo partido, atuando na Câmara e no Senado, inviabilizou o acordo necessário para a votação. O presidente do Congresso indicou que uma nova data deve ser definida em até 15 dias, visando a realização dos trabalhos antes do início do recesso parlamentar.