Cadastro de eleitores indígenas e quilombolas cresce no Pará para as eleições de 2026

O cadastro eleitoral no Pará registrou um crescimento expressivo de cidadãos que se autodeclaram indígenas e quilombolas para o pleito de 2026. O volume de eleitores quilombolas saltou de 12.649, em 2024, para 23.422, representando uma alta de 85%. Já a população indígena subiu de 11.169 para 17.069 pessoas, um aumento de 52%.

Essa tendência de expansão é refletida em nível nacional. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil passou de 155.661 para 287.157 eleitores indígenas (84%) e de 95.409 para 188.371 quilombolas (97%) no mesmo período.

Atualização cadastral e identificação étnica

A inclusão de dados biográficos sobre etnia e pertencimento a comunidades tradicionais foi implementada pelo TSE após a reabertura do cadastro em novembro de 2022. Como a atualização depende da iniciativa do próprio cidadão, a base de dados tem sido alimentada gradualmente.

Para acelerar esse processo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promove mutirões desde 2023, tanto em centros urbanos quanto em comunidades tradicionais. A medida permite que o órgão identifique a origem do eleitor independentemente de onde ele vote, superando a limitação anterior, que restringia a identificação apenas a quem votava em seções instaladas dentro de aldeias ou quilombos.

A gestão do TRE-PA ressalta que a nova metodologia é essencial, pois muitas comunidades não possuem urnas eletrônicas e parte considerável dessa população reside em cidades. Para as eleições de 2026, o estado contará com 95 locais de votação em quilombos e 58 em aldeias indígenas, integrando o total de 6.267.107 eleitores aptos no Pará.

Demandas por políticas públicas

A ampliação da representatividade no cadastro é vista por lideranças e moradores como um caminho para a conquista de direitos e a implementação de políticas públicas. Na Terra Indígena Mãe Maria, em Marabá, onde cerca de 150 famílias devem votar, as prioridades incluem a geração de empregos e a melhoria nos serviços de saúde e educação.

Situação semelhante ocorre na comunidade quilombola de Macapazinho, em Santa Izabel do Pará, onde a carência de segurança e de um ensino adaptado à realidade quilombola são as principais pautas. Para esses eleitores, a participação no processo democrático é a ferramenta para tirar territórios do esquecimento e garantir a preservação de origens para as próximas gerações.

Garantias institucionais

Para assegurar a plena participação desses grupos, o TSE mantém normas específicas que priorizam o respeito à autodeclaração. No caso de indígenas, o atendimento deve observar costumes, tradições e a diversidade linguística, diretrizes que são estendidas, conforme a compatibilidade, aos quilombolas e demais comunidades remanescentes.