Câmara aprova projeto que permite capitalizar Banco de Brasília com R$ 6,6 bilhões em créditos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto que autoriza o Governo do DF a capitalizar o Banco de Brasília e cobrir prejuízos com o Banco Master. O texto foi encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha e permite ao DF contratar empréstimo de até R$ 6,6 bilhões para recompor o capital do banco. A votação ocorreu por 14 a 10 votos favoráveis contra
Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova projeto para capitalizar Banco de Brasília e cobrir prejuízos relacionados às operações com o Banco Master.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira (3), por 14 votos favoráveis e 10 contrários, o projeto que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a fazer um aporte no Banco de Brasília (BRB) para cobrir prejuízos relacionados às operações com o Banco Master. O texto foi encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha e permite ao DF capitalizar o banco e contratar empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou outras instituições financeiras.
A votação foi precedida por intensas articulações políticas. O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, reuniu-se por quase 12 horas na véspera com deputados distritais e afirmou que sem a aprovação do projeto o banco poderia "deixar de existir" e interromper operações como pagamento de servidores, programas sociais, transporte público e linhas de crédito.
Deputados da base governista defenderam a proposta como única alternativa para preservar o controle do banco pelo DF. Já parlamentares da oposição classificaram o texto como um "cheque em branco" e criticaram a falta de laudos detalhados sobre avaliação dos imóveis.
O projeto incluiu alterações durante sua tramitação, como obrigação de relatórios trimestrais do BRB com detalhamento das operações, previsão de reversão ao DF de valores excedentes ao necessário para recompor o capital do banco e compensação a empresas que terrenos sejam utilizados.
O Banco de Brasília pediu aos acionistas autorização para um aporte de até R$ 8,86 bilhões. A instituição pretende apresentar solução até 31 de março, quando divulgará o balanço de 2025. A votação em segundo turno deve ocorrer nos próximos dias.
A aprovação do projeto permite que o GDF tome medidas para preservar a estabilidade financeira do BRB e evitar problemas futuros relacionados às operações com o Banco Master. No entanto, parlamentares da oposição têm questionado a viabilidade das alterações incluídas no texto e sua compatibilidade com leis existentes.
A votação foi tensa, com funcionários do BRB ocupando as galerias do plenário e a entrada da Câmara Legislativa. Por diversos momentos, eles bateram boca com deputados da oposição, que acusaram os bancários de serem usados como massa de manobra pelo governador Ibaneis.
O próximo passo será uma assembleia do BRB marcada para o dia 18 de março e a apresentação da solução até 31 de março. A votação em segundo turno deve ocorrer nos próximos dias, após a divulgação do balanço de 2025.
