Câmara dos Deputados aprova nomeação de Rodrigo Pacheco como novo ministro do TCU

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) como novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão ocorreu com um placar de 404 votos favoráveis contra 61, e a indicação será promulgada pelo Congresso Nacional.

A aprovação na Câmara sucede a votação realizada na terça-feira (1) pelo Senado, que validou o nome de Pacheco em regime de urgência, sem a passagem prévia pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Articulação e preenchimento de vaga

O processo de indicação foi impulsionado por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, para preencher a vacância deixada por Bruno Dantas. O ministro Dantas apresentou sua renúncia ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, na última segunda-feira (31), mantendo-se no cargo apenas até o encerramento da semana.

A nomeação para o TCU surge após a tentativa frustrada de Alcolumbre de articular a ida de Pacheco para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi rejeitado pelo Senado.

Relação entre Executivo e Legislativo

O episódio da rejeição de Messias provocou um distanciamento político entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre, sob a percepção de que o presidente do Senado teria atuado contra a indicação governamental. No entanto, ambos retomaram o diálogo recentemente.

Essa reaproximação ocorre enquanto o governo federal busca suporte no Congresso para pautas prioritárias em ano eleitoral, incluindo a medida provisória que extingue a taxa das blusinhas e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre segurança pública e o fim da escala 6x1.

Perfil do indicado

O relator da indicação, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), declarou que Pacheco possui a qualificação jurídica, administrativa e a idoneidade necessária para assumir o posto no TCU.

Advogado formado pela PUC-MG, Rodrigo Pacheco possui trajetória no Legislativo como deputado federal, onde presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e como senador desde 2018. Desde fevereiro de 2021, comanda o Senado, posição na qual se consolidou como interlocutor entre os poderes Executivo e Judiciário.

Ao longo de sua carreira, militou em partidos como MDB, DEM, PSD e, atualmente, PSB. Embora tenha sido cotado para disputar o governo de Minas Gerais, Pacheco desistiu da candidatura e manifestou a intenção de encerrar sua trajetória em cargos eletivos ao término de seu atual mandato como senador.