Câmara dos Deputados aprova PEC que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite da última quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no país. O texto estabelece a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de folga pelo modelo de cinco dias trabalhados para dois de descanso, reduzindo a carga horária semanal de 44 para 40 horas.

A medida é fruto de um acordo firmado entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, tendo como base uma proposta apresentada originalmente em 2019. Após a aprovação por ampla maioria no plenário, a matéria segue para o Senado Federal, onde será pautada para nova análise pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

O ministro do Trabalho manifestou a expectativa de que a PEC seja aprovada pelo Senado ainda no primeiro semestre. No entanto, a implementação definitiva do fim da escala 6x1 depende desse trâmite legislativo final. Além disso, a mudança na jornada não assegura que as folgas ocorram obrigatoriamente aos sábados e domingos.