Câmara dos Deputados intensifica a tramitação de propostas para a redução da jornada de trabalho

A Câmara dos Deputados intensificou a tramitação das propostas de redução da jornada de trabalho, com a comissão especial iniciando sua segunda semana de atividades sob a coordenação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O governo federal articula a aprovação da medida, considerada prioridade para a gestão Lula, com a participação de ministros em audiências no colegiado.

Após a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na última quarta-feira (6), o cronograma prevê a vinda do ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (12), para tratar dos impactos econômicos da proposta. Na quarta-feira (13), o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, discutirá as dimensões sociais e o diálogo necessário para a implementação da redução.

Para acelerar o processo, Hugo Motta adotou a estratégia de convocar sessões diárias, inclusive às segundas e sextas-feiras, além de permitir o trabalho remoto via aplicativo para garantir o quórum. Essa medida visa agilizar o prazo regimental de dez sessões para a apresentação de emendas, permitindo que o texto avance rapidamente para a votação. O presidente da Câmara, que realizou a primeira reunião externa da comissão na Assembleia Legislativa da Paraíba, afirmou que o cenário é favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e que as especificidades de cada setor produtivo serão observadas.

O relator da comissão, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), estruturou o trabalho em 11 reuniões, incluindo encontros em Brasília e audiências nos estados, com a previsão de seminários em São Paulo e Belo Horizonte. O planejamento contempla cinco audiências públicas para diagnosticar o uso do tempo de trabalho, analisar perspectivas de empregadores e trabalhadores, e debater aspectos econômicos e sociais. A leitura do relatório final está agendada para 20 de maio, com a expectativa de votação no colegiado em 26 de maio e no plenário no dia 27.

A comissão analisa duas PECs distintas: a de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere a jornada de quatro dias por semana com implementação em 360 dias, e a do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentada em 2019, que propõe a redução para 36 horas semanais em um prazo de 10 anos. Simultaneamente, o governo federal apresentou um projeto de lei para reduzir o limite semanal para 40 horas e alterar a escala de seis para cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado.

Em paralelo à articulação política, Hugo Motta vinculou a pauta à defesa da família brasileira e à maior convivência entre mães e filhos, utilizando a data do Dia das Mães para reforçar a urgência do tema. No campo técnico, a discussão sobre a redução da jornada é acompanhada pela necessidade de elevar a produtividade, o que demandaria maior qualificação profissional, inovação e investimentos em logística e infraestrutura.