Campanha de Flávio Bolsonaro articula manobras para impedir votação de PECs no Senado

A coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República articula manobras para impedir a votação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) no Senado: a do fim da escala 6x1 e a da Segurança Pública. Apesar dos esforços para barrar as medidas, a oposição admite internamente que as propostas possuem viabilidade de aprovação caso cheguem ao plenário.

A estratégia do PL baseia-se na exigência do cumprimento rigoroso do regimento interno da Casa, especialmente no que diz respeito ao intervalo mínimo de cinco sessões entre as votações de primeiro e segundo turno de uma PEC. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, deve defender publicamente a relevância dos temas, mas argumentará que a complexidade das matérias exige debates mais profundos, o que inviabilizaria a votação durante o período eleitoral.

Articulação política e cenário no Senado

A expectativa inicial do PL de que as propostas travassem devido a divergências entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi frustrada pela reaproximação entre os dois líderes. Atualmente, o ambiente político é visto como favorável à votação de ambas as PECs durante o esforço concentrado programado para a próxima semana.

Internamente, integrantes do PL consideram a possibilidade de aprovação, lembrando que a maioria dos deputados da própria legenda votou a favor das medidas durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Aliados do candidato do PL avaliam que senadores da oposição teriam dificuldades políticas em votar contra tais pautas em plena campanha.

Mobilização do Governo Federal

O presidente Lula tem intensificado a defesa da redução da jornada de trabalho nas redes sociais. Em publicações realizadas nesta segunda (24) e terça (25), o presidente afirmou que seu governo está empenhado na aprovação da medida e criticou quem atua contra os interesses dos trabalhadores.

Para alinhar a agenda legislativa da próxima semana, Lula se reúne nesta quarta-feira (26) com Davi Alcolumbre e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além das PECs, o Palácio do Planalto busca a aprovação de:

• Medida provisória para a extinção da taxa das blusinhas;
• Projeto de regulamentação da exploração de terras raras no Brasil, visando a transição energética e a indústria de tecnologia.

Tramitação da pauta trabalhista

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC do fim da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informou que divulgará um parecer favorável ainda nesta semana. A previsão é que o relatório seja votado na próxima semana, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado, acelerando a tramitação da proposta.