Campanha eleitoral começa neste domingo com a liberação de atos públicos e propaganda na internet

A campanha eleitoral tem início neste domingo (16), liberando a realização de atos públicos e a divulgação de propaganda na internet. O calendário oficial estabelece que a publicidade em rádio e televisão começará apenas em 28 de agosto, estendendo-se até 1º de outubro.

Atos de lançamento e mobilização

Para marcar o começo do período oficial, os principais nomes na disputa pela Presidência da República optaram por realizar eventos em suas bases políticas:

• Lula (PT) inicia as atividades em São Bernardo, local onde atuou como sindicalista.
• Flávio Bolsonaro (PL) promove ato no Rio de Janeiro, cidade onde exerceu mandatos como deputado estadual e senador.
• Renan Santos (Missão) realiza o lançamento na faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
• Ronaldo Caiado (PSD) concentra suas ações em Goiás, estado que governou por dois mandatos.
• Romeu Zema (Novo) organiza evento em Minas Gerais, onde foi eleito e reeleito governador.

Regras para propaganda e mobilização

A partir deste domingo, os candidatos estão autorizados a solicitar votos explicitamente, organizar comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, além de distribuir material gráfico e veicular anúncios pagos em jornais, conforme a legislação. O uso de alto-falantes e amplificadores de som é permitido entre 8h e 22h, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, igrejas, teatros, bibliotecas públicas, quartéis, tribunais e sedes dos Poderes.

Essas atividades de rua podem ocorrer até as 22h da véspera do primeiro turno, agendado para 4 de outubro. Caso haja segundo turno para governadores ou presidente, a campanha é retomada até a véspera da votação final, em 25 de outubro.

Diretrizes para o ambiente digital

A propaganda na internet, incluindo a publicação de conteúdos em perfis oficiais e a realização de lives, já está liberada. O impulsionamento pago de publicações é permitido até 1º de outubro, desde que o objetivo seja a promoção da própria candidatura.

A legislação proíbe a contratação de impulsionamento para propagandas negativas, que incluam ataques ou críticas a adversários. Também é vedado o pagamento de vantagens econômicas a influenciadores ou empresas para publicações em perfis terceiros, a promoção de "campeonatos de cortes" e a realização de enquetes eleitorais.

Quanto ao uso de inteligência artificial, o TSE permite a tecnologia sob regras de transparência. No entanto, é proibida a publicação ou impulsionamento de conteúdos sintéticos que utilizem a voz ou imagem de pessoas públicas e candidatos nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas seguintes ao pleito.

Fiscalização e condutas no dia da eleição

Para monitorar irregularidades, como desinformação, uso indevido de verbas públicas ou compra de votos, o TSE disponibiliza o aplicativo Pardal, que permite ao eleitor enviar denúncias acompanhadas de provas, como links, vídeos e fotos.

No dia da votação, a legislação veta a "boca de urna", a abordagem de eleitores e a distribuição de materiais de campanha. A manifestação de preferência política no dia do pleito deve ser individual e silenciosa, sendo permitido o uso de adesivos, broches, camisetas ou bandeiras.