Candidatos ao Senado discutem a gestão de emendas parlamentares e reformas nos Poderes em debate

Candidatos ao Senado discutiram, em debate realizado na última sexta-feira (25), a gestão das emendas parlamentares e a necessidade de reformas estruturais na relação entre os Poderes. O evento contou com a participação de Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB), Soninha Francine (Cidadania) e Geraldo Rufino (Podemos). André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP) desistiram de participar do encontro no próprio dia do evento.

Gestão e controle de recursos públicos

O controle do orçamento parlamentar foi o ponto central de divergência. Marina Silva classificou as emendas impositivas, instituídas por mudança constitucional em 2015, como uma usurpação da competência do Poder Executivo. A candidata apontou que, dos R$ 50 bilhões sob controle de parlamentares, quase R$ 40 bilhões referem-se a esse mecanismo. Caso seja eleita, Marina propõe alterar a Constituição para extinguir as emendas impositivas e implementar novos critérios de transparência.

Simone Tebet defendeu a extinção total das emendas do Congresso Nacional, alegando falta de rastreabilidade e a existência de intermediários que reduzem o valor final destinado aos municípios. A proposta de Tebet é que metade desses recursos seja vinculada à saúde e a outra metade integrada ao Fundo de Participação dos Municípios, com distribuição baseada no porte das cidades.

Já Soninha Francine e Geraldo Rufino manifestaram-se a favor da manutenção dos recursos, mas com ressalvas:

• Soninha Francine criticou a obrigatoriedade de execução das verbas sem a avaliação do governo sobre a real necessidade do gasto.
• Geraldo Rufino defendeu o "sigilo zero", a fiscalização obrigatória por parte do parlamentar autor e a participação de organizações da sociedade civil no acompanhamento da aplicação do dinheiro.

Reformas no Judiciário e Legislativo

A relação entre as instituições foi analisada sob a ótica da necessidade de mudanças normativas. Simone Tebet propôs a implementação de mandatos e idade mínima para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de controle sobre decisões monocráticas, paridade de gênero na Corte e o fim de salários acima do teto constitucional. Tebet também sugeriu a redução do número de parlamentares e dos gastos do Legislativo.

Marina Silva também defendeu a reforma do Judiciário, sugerindo a criação de um estatuto de ética para ministros, a fixação de mandatos e o cumprimento rigoroso dos critérios de escolha dos magistrados. Para a candidata, a interferência indevida entre os Poderes gera anomalias, especialmente quando a omissão do Legislativo empurra questões para a esfera judicial.

Equilíbrio entre os Poderes e governança interna

A concentração de poder nas presidências das Casas Legislativas foi alvo de críticas. Soninha Francine descreveu a relação entre governo e Congresso como, por vezes, de "guerra", apontando a dependência do Executivo em relação a bases parlamentares. A candidata citou a decisão de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sobre a não instalação de CPIs ou processos de impeachment contra ministros do Supremo como um exemplo de poder excessivo.

Geraldo Rufino defendeu que o Senado deve atuar como órgão de equilíbrio e fiscalização, representando a população em vez de grupos políticos. O candidato sugeriu a criação de mecanismos internos para que a Casa possa punir seus próprios integrantes e reformular a governança para evitar a centralização de decisões na presidência do Senado.