Cerca de 14% dos candidatos a eleições de 2026 alteraram a autodeclaração de raça ou cor

Cerca de 14,4% dos candidatos às eleições de 2026 que também disputaram o pleito de 2022 alteraram sua declaração de cor ou raça junto à Justiça Eleitoral. Ao todo, 909 pessoas mudaram a informação registrada, enquanto 5.406 candidatos, representando 85,6% do grupo analisado, mantiveram a mesma autodeclaração.

O levantamento, realizado por meio do cruzamento de CPFs com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indica que a transição entre as categorias parda e branca é a mais comum. Somando os 322 casos de parda para branca e os 317 de branca para parda, essas movimentações representam 70,3% de todas as alterações.

Distribuição das alterações raciais

Ao agrupar as categorias de pretos e pardos como pessoas negras, os dados revelam que 332 candidatos migraram de declarações brancas ou amarelas para negras, enquanto 325 fizeram o caminho inverso. Além disso, 224 pessoas alteraram a declaração dentro do próprio grupo negro, sendo 132 de preta para parda e 92 de parda para preta.

Entre os 909 candidatos que modificaram seus registros, a distribuição final para 2026 ficou assim:

• Parda: 452 candidatos (49,7%);
• Branca: 339 (37,3%);
• Preta: 98 (10,8%);
• Amarela: 11 (1,2%);
• Indígena: 9 (1%).

Impacto por cargo e legenda

A grande maioria das mudanças concentra-se em cargos proporcionais, somando 855 casos (94,1%). O volume divide-se entre candidatos a deputado estadual (515), deputado federal (317) e deputado distrital (23). Nos demais cargos, as alterações foram pontuais: 17 para o Senado, 13 para governador, 11 para primeiros suplentes, 8 para vice-governador, 4 para segundos suplentes e uma para vice-presidente. Não houve mudanças entre candidatos à Presidência.

No âmbito partidário, o Republicanos registrou o maior número absoluto de alterações, com 74 casos, seguido pelo MDB (67) e pelo PL (66). Outras legendas com volumes significativos incluem Podemos (57), PSDB (53), PSD (53), PT (46) e Avante (45).

Como resposta a esse cenário, algumas legendas implementaram medidas de controle. O PT e o PSOL informaram a utilização de bancas de heteroidentificação para validar as declarações de pretos e pardos. Já o PSDB afirmou que segue as normas da Justiça Eleitoral e respeita a autodeclaração dos candidatos.

Regras de financiamento e fiscalização

A declaração racial impacta diretamente a distribuição de verbas públicas, já que os partidos devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas.

Para o pleito de 2026, o sistema de registro recupera automaticamente os dados do Cadastro Eleitoral. Caso haja divergência em declarações de pretos, pardos ou indígenas, o candidato e o partido são intimados a confirmar a alteração.

Se a mudança for admitida como erro ou não houver resposta, a informação retorna ao registro anterior, o que proíbe o repasse de recursos reservados a cotas raciais. Caso a nova declaração seja mantida, a Justiça Eleitoral analisa o caso. Embora a decisão contrária à mudança não anule a candidatura, ela pode forçar o ajuste da informação e obrigar a devolução de valores recebidos indevidamente.

Análise técnica

A socióloga Flávia Rios, da USP e do núcleo Afro-Cebrap, pontua que oscilações em autodeclarações já ocorreram em eleições anteriores, desde que o TSE passou a coletar esses dados em 2014. As variações podem decorrer de erros de preenchimento, influência de estruturas partidárias ou mudanças na percepção da própria identidade racial. Rios observa que, embora políticas públicas com critérios raciais possam influenciar as declarações, o aumento da identificação como preta ou parda precede as regras de financiamento eleitoral.

A coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano, reforça que a alteração do registro, por si só, não constitui prova de irregularidade.