CNBB nega envolvimento em desinformações sobre a padroeira do Brasil após acusação de Flávio Bolsonaro

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) negou qualquer envolvimento na criação ou divulgação de desinformações sobre a padroeira do Brasil, após ser acusada pelo senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em nota oficial publicada no domingo (27), a entidade classificou a acusação como injusta e afirmou que não integra estruturas político-partidárias nem participou da elaboração de notícias falsas ligadas ao pleito eleitoral.

A polêmica teve início com a propagação de boatos em redes sociais, especialmente em perfis alinhados à esquerda, sugerindo que políticos de direita e a família Bolsonaro pretendiam retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Flávio Bolsonaro desmentiu a intenção na última sexta-feira (25) e, posteriormente, durante agenda em Aracaju (SE), atribuiu a autoria da narrativa ao Partido dos Trabalhadores (PT), alegando que a estratégia contou com o apoio de integrantes da própria CNBB.

Decisões judiciais e correções

O imbróglio jurídico sobre o tema envolveu divergências no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Inicialmente, o ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, determinou a remoção de publicações que associavam a família Bolsonaro à tentativa de retirar o título da padroeira, incluindo um post do humorista Antonio Tabet, classificando a narrativa como inverídica.

No entanto, no domingo (27), o ministro Flávio Dino anulou a liminar de Mendonça. A decisão permitiu a republicação do conteúdo de Tabet sob a justificativa de proteção à liberdade de expressão, argumentando que a intervenção estatal na divulgação de opiniões e notícias deve ser excepcional.

Histórico do projeto de lei

A discussão foi reaquecida após a jornalista Maria Cristina Fernandes mencionar, em programa da GloboNews, a existência de um movimento na Igreja Católica contra a mobilização de evangélicos para a criação de um projeto de lei sobre a padroeira. A emissora posteriormente corrigiu a informação, esclarecendo que:

• Não há mobilização organizada de evangélicos para esse fim;
• Não existe projeto de lei com esse teor tramitando atualmente no Congresso;
• A jornalista não vinculou a suposta movimentação à campanha de Flávio Bolsonaro.

Registros da Câmara dos Deputados confirmam que a única proposta sobre o assunto, o projeto de lei 2.623/07 — que sugeria alterar o título para "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos" —, foi apresentada pelo professor Victorio Galli e arquivada em agosto de 2008.

Um boato similar já havia surgido em 2018, quando se afirmou falsamente que Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo teriam assinado a referida proposta de 2007.