Coligação de Lula pede ao TSE a remoção de perfis automatizados no Instagram

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, a remoção de uma rede de 255 perfis no Instagram classificados como inautênticos ou automatizados. A medida é fundamentada em um relatório do Instituto Democracia em Xeque, que aponta a gestão dessas contas por meio de inteligência artificial, acumulando 58,6 milhões de visualizações em um mês para a difusão de conteúdos contrários ao candidato, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à primeira-dama.

A petição exige que a Meta seja notificada para cessar as irregularidades e comprovar o cumprimento das determinações em até seis horas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, com teto inicial de R$ 5 milhões.

Questionamentos sobre alcance e algoritmos

A campanha do presidente alega que a plataforma descumpre o plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral, restringindo a visibilidade de publicações oficiais e de apoiadores, enquanto conteúdos da candidatura adversária teriam distribuição ampliada. Entre os pontos específicos, a coligação questiona o alcance de postagens do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e solicita a transparência nos critérios de recomendação de conteúdo.

Para mitigar a perda de visibilidade, a coligação propõe:

• A recomposição do alcance dos perfis oficiais do candidato e da coligação, custeada pela plataforma, em volume equivalente ao dobro da perda apurada.
• Caso a medida anterior seja negada, a recomposição simples do volume perdido.
• A redistribuição, no Facebook e Instagram, de conteúdos de apoiadores que tenham sofrido bloqueios ou reduções sem amparo em normas eleitorais.

A perda de alcance seria calculada pela diferença entre as impressões efetivamente entregues e a distribuição esperada na ausência dos incidentes relatados.

Irregularidades técnicas e Meta AI

A coligação reportou que a conta de anúncios da campanha chegou a ser desabilitada, mencionando que a própria Meta admitiu que duas restrições foram tratadas erroneamente como graves. Além disso, a campanha afirma que testes na ferramenta Meta AI revelaram tratamentos distintos para solicitações relacionadas às duas candidaturas, exigindo a aplicação de critérios uniformes de segurança e conformidade.

A petição também aponta a circulação de materiais políticos produzidos por inteligência artificial em períodos de vedação eleitoral, além da contratação de anúncios por pessoas não autorizadas ou provenientes do exterior.

Articulação no TSE

O pedido ocorre em paralelo a movimentações do ministro Kassio Nunes Marques para regulamentar a atuação das plataformas digitais. Nesta quarta-feira (14), advogados das campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL) discutiram regras para canais de apoiadores no WhatsApp.

As demandas centrais apresentadas ao tribunal incluem o combate ao impulsionamento irregular de conteúdos e a garantia de igualdade de tratamento entre os candidatos no uso de algoritmos e ferramentas de IA. Como parte das exigências, a coligação de Lula solicita que a Meta preserve registros de moderação, entrega e anúncios, apresentando relatórios diários de providências até o dia 25 de outubro.