Copa do Mundo e festas juninas devem desacelerar a atividade legislativa no Congresso Nacional

A atividade legislativa no Congresso Nacional deve enfrentar uma desaceleração significativa entre junho e julho, influenciada pela coincidência entre a Copa do Mundo e as celebrações de São João. O fluxo de votações será impactado pelo deslocamento de parlamentares para suas bases eleitorais, especialmente na região Nordeste, e pelo acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira. Esse cenário é agravado pelo recesso parlamentar, programado para o período de 18 a 31 de julho, e pela posterior transição para o calendário eleitoral em agosto, que envolve convenções partidárias e registros de candidaturas.

Na Câmara dos Deputados, o ritmo de trabalho já apresenta lentidão devido ao trancamento da pauta, provocado pela manutenção da urgência em um projeto que regulamenta a jornada de trabalho de categorias específicas. Para tentar destravar a agenda, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou um relator e decidiu levar o texto à votação. Apesar disso, a tendência é que a atividade permaneça morna até o fim de junho, período em que as sessões serão virtuais. Esse formato de votação remota, viabilizado pelo aplicativo Infoleg, costuma afastar a análise de temas polêmicos.

A dinâmica de trabalho em Brasília também é afetada por pontos facultativos concedidos ao funcionalismo público em dias de jogos do Brasil, com a suspensão do expediente três horas antes das partidas. Embora servidores retomem as atividades após os confrontos, assessores políticos e parlamentares geralmente não retornam ao trabalho. O impacto será mais sentido na quarta-feira seguinte, quando o jogo contra a Escócia coincidirá com o Dia de São João.

Em consequência desse calendário, pautas de alta relevância social e institucional foram postergadas para o segundo semestre. Estão entre os temas adiados a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a regulamentação da Inteligência Artificial e a proposta para mitigar os reflexos da crise no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.

No Senado, a tramitação de projetos estratégicos também deve sofrer atrasos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 ainda depende de relatoria e análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. Da mesma forma, a PEC da Segurança Pública, que propõe a reestruturação do sistema de combate ao crime organizado, tende a ser discutida apenas na segunda metade do ano. Outras medidas pendentes incluem a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, focada em incentivos para tecnologias e baterias, e a medida provisória do Regime Especial de Tributação para Data Centers (Redata), voltada à infraestrutura digital.