Defesa de Lula pede ao TSE a remoção de publicações de Ronaldo Caiado e Renan Santos

A equipe jurídica do presidente Lula (PT) protocolou, nesta quarta-feira (26), pedidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a remoção de publicações feitas pelos candidatos Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão). A ação fundamenta-se em supostas ofensas à honra do presidente proferidas durante o debate promovido pela Band no último domingo (23).

Além da exclusão dos conteúdos, a defesa da coligação “Brasil Pronto Pra Mais” solicita a aplicação de multa de R$ 30 mil para cada candidato e a proibição do impulsionamento das postagens. Os advogados sustentam que as declarações extrapolam a crítica republicana e a gestão pública, configurando desinformação com o intuito de induzir o eleitorado ao erro.

Questionamentos sobre governança e ausências

O processo contra Ronaldo Caiado foca em declarações feitas pelo ex-governador de Goiás sobre a ausência de Lula e de Flávio Bolsonaro (PL) no debate — evento que também não contou com a presença de Romeu Zema (Novo).

Caiado utilizou a expressão "Dark horse" e "Dark lobby" para questionar a coragem dos ausentes em participar do confronto direto. A equipe jurídica de Lula argumenta que o uso do termo relacionado ao escândalo do filme Dark Horse cria uma associação falsa e inexistente com o presidente.

Em resposta, a defesa de Caiado, representada pelo advogado Ricardo Penteado, afirmou que a recusa de Lula em comparecer ao debate e enfrentar jornalistas e adversários constitui uma ofensa ao eleitor, classificando a ação judicial como uma tentativa de censura. Durante o evento, Caiado chegou a defender a criação de uma lei que torne obrigatória a participação de candidatos em debates, a exemplo da obrigatoriedade do registro do programa de governo.

Acusações de injúria e ataques pessoais

A ação contra Renan Santos detalha seis falas consideradas ofensivas, nas quais o candidato chamou o presidente de “safado”, “bêbado” e “ladrão”, além de classificar o PT como “inimigo das polícias”. Para a defesa de Lula, a replicação desses termos nas redes sociais configura calúnia, difamação e injúria.

O imbróglio jurídico também reflete tensões entre Renan e a primeira-dama Janja. Em nota anterior, Janja classificou como misóginas as falas de Renan, que sugeriu que o presidente faria uso abusivo de álcool devido à convivência com a esposa. Posteriormente, em sabatina na rádio TMC, o candidato rebateu a primeira-dama, afirmando que ela é "desagradável".

O Partido Missão reiterou as declarações de seu candidato, argumentando que as falas são críticas políticas dirigidas a figuras públicas e ao governo, estando plenamente inseridas no debate eleitoral. A legenda destacou que tanto o presidente quanto a primeira-dama estão sujeitos ao escrutínio democrático.

Dinâmica do debate e narrativas

A ausência de Lula e Flávio Bolsonaro foi tema central durante todo o programa da Band. Renan Santos utilizou recursos simbólicos, como a exibição de fraldas com os nomes dos dois políticos, e acusou-os de participarem de um “jogo de cartas marcadas” para alcançar o segundo turno.

Durante os confrontos diretos, Renan questionou o candidato Cury sobre o escândalo do Banco Master e sobre a psique do eleitor que mantém o apoio ao governo, citando os episódios do mensalão e petrolão. No encerramento do debate, Renan e Caiado concordaram sobre a necessidade de obrigatoriedade dos debates, enquanto o candidato do Missão afirmou que nem Lula nem Flávio chegariam à segunda etapa da disputa por tentarem manter a polarização.