Deputado Rui Falcão pede ao STF investigação sobre conduta de Kassio Nunes Marques no TSE

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a abertura de uma investigação sobre a conduta de Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de membros da equipe de campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido surge após a suspensão do canal de WhatsApp Exército do Lula, utilizado para a divulgação de mensagens a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).

A representação sustenta a suspeita de falsidade ideológica eleitoral, questionando se a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou informações inverídicas ou se tais dados foram integrados às decisões proferidas por Nunes Marques.

Impasses e decisões no TSE

A controvérsia envolve a oscilação de decisões dentro do tribunal eleitoral. No domingo (11), Nunes Marques determinou a retirada do canal do ar, medida que foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Na segunda-feira (12), uma análise técnica do TSE não identificou a reprodução de conteúdos falsos nas publicações do canal. No entanto, na terça-feira (13), Nunes Marques estabeleceu que o funcionamento do grupo dependeria de registro formal na Justiça Eleitoral, providência tomada pela campanha de Lula no mesmo dia. O ministro afirmou que o canal poderia retornar à atividade após o prazo de 48 horas previsto nas normas do tribunal.

Questionamentos sobre as provas

Rui Falcão solicita que o STF examine a veracidade dos documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou a circulação de vídeos e mensagens irregulares no Exército do Lula. O deputado requer a apuração de três pontos centrais:

• A comprovação real da circulação dos conteúdos citados;
• A quantidade e a tramitação de denúncias contra o canal, contrapondo a afirmação da campanha de que centenas de queixas teriam sido ignoradas;
• A comparação entre as mensagens divulgadas e decisões anteriores do TSE sobre a falsidade de conteúdos.

A representação menciona que o levantamento técnico do TSE, realizado entre 2 e 11 de outubro, não encontrou novas publicações que reproduzissem afirmações já analisadas pelo tribunal. Contudo, o próprio documento de Falcão ressalva que a urgência do trabalho impediu a transcrição de vídeos, motivo pelo qual pede que o STF realize a comparação detalhada do material.

Tramitação processual e imparcialidade

Outro ponto de investigação refere-se ao rito processual adotado pela campanha de Flávio Bolsonaro. Segundo a representação, após o corregedor-geral Cueva solicitar mais informações sobre uma ação, a campanha protocolou, 41 minutos depois, um novo pedido de suspensão do canal diretamente na Presidência do TSE.

Cueva afirmou que a utilização de caminhos distintos no tribunal não poderia servir para a escolha de quem decidiria a questão, embora tenha ressalvado que tal sequência de fatos não comprova, isoladamente, uma intenção específica da campanha.

Pedidos de afastamento

Além da investigação, o deputado pede o afastamento temporário de Kassio Nunes Marques de suas funções no TSE até a diplomação dos eleitos, argumentando que as decisões do ministro beneficiaram a candidatura de Flávio Bolsonaro e prejudicaram a comunicação dos apoiadores de Lula. O pedido não contempla o afastamento do cargo de ministro do STF.

Rui Falcão solicita ainda que o TSE avalie a imparcialidade de Nunes Marques para atuar em processos relativos a ambas as candidaturas.

Para a resolução do caso, o STF deverá analisar a necessidade de identificar os produtores das informações da campanha de Flávio Bolsonaro, conferir as denúncias feitas à Meta e examinar os registros de tramitação e documentos técnicos das decisões sobre o canal.