Distanciamento entre Lula e Davi Alcolumbre trava pautas prioritárias do governo no Senado

A relação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), atravessa um período de distanciamento, refletido na baixa proximidade em agendas públicas e no represamento de pautas prioritárias para o Palácio do Planalto. O desgaste entre as lideranças intensificou-se após a articulação de Alcolumbre para rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), somando-se à derrubada, pelo Congresso, do veto presidencial ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro.

Nesse cenário, a urgência do governo por respostas institucionais cresceu diante de fatos recentes, como a classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas pelos Estados Unidos. Para enfrentar o crime organizado e reafirmar a soberania nacional, o governo aguarda o despacho da PEC da Segurança, aprovada na Câmara em março, que ainda não foi encaminhada por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aliados do senador indicam que a proposta deve ser votada antes do pleito eleitoral.

Outro ponto de tensão é a tramitação da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1. O texto, aprovado por mais de 400 deputados, chegou ao Senado simultaneamente a uma proposta da oposição, apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), que sugere um regime alternativo à CLT baseado na negociação por hora trabalhada. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a proposta vinda da Câmara terá prioridade no colegiado, em respeito à decisão da Casa Baixa. Alencar lembrou que a CCJ já aprovou a PEC do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a redução progressiva da jornada semanal para 36 horas e a garantia de dois dias de descanso remunerado.

Para alinhar a tramitação da PEC 6x1, Otto Alencar deve se reunir com Alcolumbre nesta terça-feira (2). O presidente do Senado havia cogitado convocar uma reunião de líderes, mas desistiu devido ao feriado de Corpus Christi.

Ainda na agenda de interesses do governo, encontra-se o projeto Redata, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter. A matéria, que substitui uma medida provisória expirada em fevereiro, já foi aprovada pela Câmara, mas segue sem votação no Senado. Alcolumbre justificou a demora alegando a necessidade de maior tempo para debate. A implementação do Redata visa atrair investimentos em tecnologia, processar dados localmente para otimizar inteligência artificial e operações financeiras, além de fomentar a criação de empregos qualificados no país.