Entidades empresariais pedem que o STF realize sessão pública para analisar crise na Corte

Entidades empresariais publicaram, nesta quarta-feira (9), o Manifesto à Nação Brasileira, documento que exige que o Supremo Tribunal Federal (STF) realize uma sessão pública e urgente para analisar a crise que atinge a Corte. O grupo classifica o cenário atual como uma crise institucional de extrema gravidade, posicionando o tribunal como o ponto central do problema.

A iniciativa é liderada por sete organizações principais:

• Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);
• Confederação Nacional do Comércio (CNC);
• Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);
• Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp);
• Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp);
• Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Além dessas entidades, a página onde o texto foi disponibilizado registra a adesão de 2.764 associações, sindicatos e federações de diversas regiões e setores do país. O manifesto, divulgado na internet e em jornais impressos, defende que a segurança jurídica, a paz social e a confiança nas instituições são prejudicadas quando há perda de legitimidade de um tribunal. O documento sustenta que a autoridade judiciária deve ser pautada pela transparência, imparcialidade e pelo exemplo de seus membros, concluindo com a premissa de que ninguém está acima da lei.

Posicionamento da CNI

Em declaração apartada, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que as crises recorrentes em Brasília colocam as instituições em risco, demandando uma resposta responsável, justa e vigorosa. No texto intitulado “Não vamos desistir do Brasil”, Alban argumenta que a democracia se apoia na confiança da população nos Poderes públicos e solicita bom senso às autoridades.

O dirigente defende que os esclarecimentos ocorram por meio de discussões públicas e transparentes, assegurando o amplo direito de defesa sem interferências de natureza político-partidária. Alban ressalta a necessidade de que as decisões institucionais considerem os impactos na geração de empregos, na produtividade e na competitividade do país.

Por fim, o presidente da Confederação convoca trabalhadores, empresários e poderes públicos a buscarem consenso sobre políticas econômicas e metas fiscais que assegurem o crescimento e a atração de investimentos.