Fachin defende imparcialidade e salários constitucionais para magistrados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a importância da imparcialidade dos juízes e defendeu que os magistrados devem ser bem remunerados, mas com pagamentos amparados pela Constituição. Em reunião com presidentes de tribunais superiores em Brasília na terça-feira (10), Fachin destacou a necessidade de manter distanciamento das partes e dos interesses em jogo no Judiciário.

"O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade", afirmou Fachin durante sua fala.

A declaração do presidente do STF veio em momento de tensão no Judiciário, especialmente após o julgamento das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Os benefícios concedidos a servidores públicos somados ao salário não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Fachin também reconheceu que os vencimentos dos magistrados são um tema controverso e defendeu que os privilégios funcionais da magistratura existem como depósito da confiança pública. "Os privilégios funcionais da magistratura existem como depósito da confiança pública e só se sustentam enquanto essa confiança existir", comentou.

A Corte deve retomar no dia 25 de março o julgamento das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Fachin concluiu sua fala enfatizando a importância da institucionalidade do Judiciário e defendendo que os magistrados devem ser respeitados.

"Vim dizer, com o respeito que cada um de vocês merece, que o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou", completou Fachin.