Fila de espera por benefícios do INSS cai 74% no acumulado deste ano

A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou redução de 74% no acumulado deste ano. O movimento ocorre após a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a demanda represada seja zerada até 2026.

Dados do Ministério da Previdência Social indicam que o volume de pedidos pendentes caiu para 1,8 milhão em junho e atingiu 1,55 milhão ao final de julho, o menor nível registrado nos últimos 21 meses. Paralelamente à queda na fila, houve um crescimento de 70% no volume de benefícios negados em comparação ao mesmo período do ano anterior, com os indeferimentos aproximando-se de 1 milhão apenas no mês de junho.

Impactos nos benefícios de incapacidade

A maior concentração de rejeições ocorre nos pedidos de benefícios de incapacidade, categoria que engloba a aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio-acidente e o antigo auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária).

A análise técnica aponta que a substituição do Atestmed — sistema que concedia auxílio-doença via análise documental — pela perícia médica presencial pode ter contribuído para a alta de negativas. Anteriormente, o Atestmed não indeferia pedidos; caso o benefício não fosse concedido, o segurado era encaminhado para a perícia. Com a mudança, a negativa pode ocorrer já na etapa de análise dos documentos.

Além disso, a dificuldade dos segurados em reunir documentação médica adequada e falhas na condução das perícias são apontadas como fatores que prejudicam a concessão dos direitos, podendo elevar a judicialização de causas previdenciárias.

Medidas de gestão e novas normas

Para acelerar a vazão dos processos, o governo implementou o pagamento de bônus para servidores e peritos do INSS, medida que resultou na queda acentuada da fila de perícias.

Outra alteração normativa impede que o segurado abra um novo requerimento enquanto houver um processo em curso para o mesmo benefício. Agora, um novo pedido só é permitido 30 dias após a primeira decisão, período em que o processo é considerado pendente devido ao prazo para recurso administrativo.

Embora a medida vise reduzir o excesso de demanda e evitar que múltiplos pedidos do mesmo usuário prejudiquem a análise de outros segurados, a restrição pode ampliar o tempo de acesso ao benefício. Isso ocorre especialmente para cidadãos com dificuldades no uso de canais digitais ou na complementação de documentos.

Posicionamento oficial

O Ministério da Previdência Social informou que o aumento no número de decisões, incluindo as negativas, é reflexo da aceleração do fluxo de trabalho e do crescimento na quantidade de requerimentos.

A pasta ressaltou que o segurado possui a garantia de recorrer administrativamente, sem custos, junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social no prazo de 30 dias após a análise, assegurando a proteção dos direitos previdenciários.