Flávio Bolsonaro afirma que pretende viabilizar proposta para extinguir a reeleição presidencial caso seja eleito

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) declarou, nesta quarta-feira (7), que pretende utilizar sua influência política, caso seja eleito, para viabilizar a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extinga a reeleição. O político reiterou o compromisso de não concorrer a um novo mandato em 2030, independentemente do resultado da tramitação legislativa.

De acordo com Flávio, a definição sobre a duração dos mandatos e quais cargos seriam abrangidos pela nova regra ficará a cargo do Congresso Nacional.

Impactos na sucessão e inelegibilidade

A alteração na regra de reeleição e a eventual vitória de Flávio Bolsonaro impactariam a configuração política para o próximo ciclo. A Constituição Federal estabelece a inelegibilidade reflexa, que impede a candidatura de cônjuges e parentes de até segundo grau do Presidente da República dentro de sua jurisdição.

Essa norma restringiria a possibilidade de sucessão presidencial por membros da família Bolsonaro. No entanto, a senadora eleita pelo Distrito Federal, Michelle Bolsonaro, não possui vínculo de consanguinidade com Flávio, o que a mantém nas articulações políticas para 2030.

Cenário para a direita em 2030

Com a ausência de uma nova candidatura de Flávio em 2030, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), surge como um nome central para a direita. O partido do governador já discutia, desde julho, a viabilidade de um projeto presidencial para Tarcísio no próximo ciclo.

A articulação entre os dois nomes ocorreu anteriormente:

• Em agosto, houve relatos de que a campanha de Flávio propôs a Tarcísio um pacto pelo fim da reeleição para atrair o apoio do governador paulista.
• Flávio negou a existência de um acordo formal, embora tenha mencionado, em ocasião anterior ao lado de Tarcísio, a possibilidade de atuar como um "presidente de transição".
• Tarcísio manifestou acreditar que Flávio cumpriria a promessa de encerrar a reeleição, mas evitou confirmar intenções presidenciais para 2030, focando na disputa estadual.

Tarcísio de Freitas foi reeleito governador de São Paulo no último domingo (4), com 62,65% dos votos válidos, e confirmou que dedicará seus esforços à campanha de Flávio Bolsonaro para o segundo turno.