Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 16 anos durante carreata em São Gonçalo

Durante carreata realizada em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, o candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou que, em caso de vitória, a faixa presidencial será colocada por seu pai, Jair Bolsonaro, na cerimônia de posse marcada para 6 de janeiro de 2027. Na ocasião, o candidato declarou que fará uma oração para entregar a gestão do país a Deus.

Pautas de segurança e justiça

No mesmo evento, Flávio Bolsonaro apresentou propostas para a área criminal, defendendo a redução da maioridade penal para 16 anos. O candidato argumentou que adolescentes que cometam crimes graves devem receber a mesma punição que adultos. Além disso, propôs o endurecimento de penas para o crime de roubo de celulares, sugerindo uma condenação de oito anos de reclusão, com a obrigatoriedade de o sentenciado trabalhar para custear a própria permanência no sistema prisional.

Situação jurídica de Jair Bolsonaro

As declarações ocorrem enquanto Jair Bolsonaro cumpre uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025, devido ao envolvimento em uma trama golpista.

Atualmente, a defesa do ex-presidente aguarda a análise de um pedido de revisão criminal das acusações. O processo depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre novos argumentos apresentados no final de setembro. A expectativa é que o Ministro Kassio Nunes Marques, do STF, postergue o julgamento do caso para após o segundo turno das eleições.