Flávio Bolsonaro propõe carência de dois anos para beneficiários do Bolsa Família em plano governamental

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propõe a implementação de um período de carência de dois anos para os beneficiários do Bolsa Família, caso o candidato seja eleito presidente nas eleições de 2026. A medida, detalhada nesta segunda-feira (19) por Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha, prevê o desligamento dos assistidos após esse intervalo.

Para viabilizar a saída do programa, a proposta do PL inclui a criação do Ministério da Prosperidade. A pasta teria a função de oferecer capacitação profissional e concessão de crédito para a abertura de novos negócios, contando com parcerias com empresas privadas para a oferta de cursos livres. O objetivo central do plano é incentivar o crescimento econômico individual dos brasileiros, mantendo as proteções sociais, mas estabelecendo um caminho para a autonomia financeira.

Atualizações e regras do Bolsa Família

Enquanto a proposta de mudança é discutida para o próximo ciclo eleitoral, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou reajustes no programa, relançado em março de 2023. Em setembro, foi anunciado um aumento de 15,04% nos benefícios, elevando o valor do piso de R$ 600 para R$ 691.

Os pagamentos de outubro, já com o novo valor, terão calendário unificado a partir desta quarta-feira (21). Atualmente, o programa atende cerca de 19,3 milhões de famílias, dado registrado em agosto.

Para a manutenção do benefício, as famílias devem cumprir as seguintes condições:

• Renda mensal por pessoa de até R$ 218;
• Cadastro Único atualizado para todos os membros;
• Cumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde e educação.

Além do valor base, o programa oferece adicionais cumulativos:

• R$ 173 para crianças de zero a 7 anos incompletos;
• R$ 58 para gestantes;
• R$ 58 para pessoas entre 7 e 18 anos incompletos;
• R$ 58 para bebês de até 6 meses.

Regra de proteção social

O modelo atual do governo federal prevê a regra de proteção, que impede a exclusão imediata de famílias que superem a renda de R$ 218 por pessoa. Desde que a renda mensal por integrante não ultrapasse R$ 706, a família pode continuar recebendo 50% do valor do benefício por até 18 meses. A medida visa evitar a interrupção abrupta do auxílio no momento da conquista de um emprego, reconhecendo que a superação da pobreza não é automática.