Flávio Bolsonaro propõe devolução de parte dos valores pagos via PIX para todos os consumidores

Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, anunciou a intenção de implementar a devolução de parte dos valores utilizados em pagamentos via PIX para consumidores, abrangendo despesas como prestações e contas de luz. A proposta foi divulgada nesta terça-feira (20) por meio de Daniella Marques, coordenadora de assuntos econômicos da campanha.

Medidas econômicas e fiscais

Além do benefício financeiro via transferências instantâneas, o candidato manifestou o objetivo de retomar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), iniciativa criada durante a gestão de Jair Bolsonaro em 2021 para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19.

Paralelamente às promessas de benefícios, Flávio Bolsonaro estabeleceu a recuperação do equilíbrio das contas públicas como diretriz de governo, visando reverter os déficits sucessivos dos últimos anos. De acordo com o candidato, a estabilização fiscal seria o caminho para viabilizar a redução da taxa básica de juros da economia brasileira.

Comparativo com a Reforma Tributária

A proposta de devolução do PIX guarda semelhanças com o cashback previsto na reforma tributária sobre o consumo, embora apresente diferenças de abrangência. Enquanto o mecanismo da reforma é destinado exclusivamente a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), a proposta de Flávio Bolsonaro seria aplicada a todos os cidadãos do Brasil.

O cashback da reforma tributária, com vigência a partir de janeiro de 2027, opera em dois formatos:

• Desconto direto: abatimento automático em faturas de serviços essenciais, como energia elétrica, água e gás encanado.
• Devolução posterior: crédito de no mínimo 20% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pago em compras (como farmácias e supermercados), depositado via Caixa Econômica Federal mediante identificação por CPF.

Detalhes e contexto do PIX

A campanha de Flávio Bolsonaro não detalhou a viabilidade financeira da medida, omitindo o custo estimado, o prazo para a devolução dos recursos ou a lista completa de contas passíveis do benefício.

No campo diplomático, o candidato já havia manifestado a intenção de viajar aos Estados Unidos para defender a ferramenta de pagamentos do Banco Central. A movimentação ocorre em um contexto de tensões decorrentes de investigações abertas pelo presidente Donald Trump, sob a justificativa de que a atual gestão brasileira não estaria protegendo adequadamente os interesses nacionais em relação ao PIX.