Flávio Bolsonaro se reúne com o presidente do STF para tratar de relações institucionais

O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin. Durante o encontro, ocorrido no gabinete do magistrado, o parlamentar afirmou buscar a ausência de atritos institucionais entre os Poderes.

A agenda foi solicitada por Flávio Bolsonaro antes que o Congresso Nacional derrubasse o veto do presidente Lula ao projeto da Dosimetria, fato ocorrido em 30 de abril. Diante da recusa de Lula em promulgar a lei, a tarefa foi executada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A decisão do presidente da República de não promulgar a norma fundamentou-se no risco de a legislação beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por tramas golpistas e atos antidemocráticos. Para o entorno de Lula, a redução de penas para quem tentou dar um golpe de Estado seria injusta.

Atualmente, a Lei da Dosimetria encontra-se com a aplicação suspensa por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A medida visa aguardar o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade das regras aprovadas pelo Legislativo. A expectativa é que o STF analise esses processos ainda em maio, com tendência de manutenção da norma.