Governo Federal Aplica Multas a Distribuidoras por Preço Abusivo do Petróleo em 25 Estados Brasileiros
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de petróleo para investigar cartéis e práticas abusivas. Desde 9 de março, equipes da ANP visitaram mais de 1.180 postos em todo o país notificando empresas correspondentes a cerca de 70% do mercado de combustíveis brasileiro. Foram aplicadas 36 multas e interdições até agora
Governo Federal Aumenta Fiscalização em Postos e Distribuidores para Combater Preço Abusivo do Petróleo
Em meio ao conflito entre os Estados Unidos, Israel e o Irã, que está impactando negativamente no mercado de combustíveis brasileiro, o governo federal decidiu aumentar a fiscalização sobre postos e distribuidoras de petróleo para investigar a formação de cartéis e práticas abusivas. Desde 9 de março, equipes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais visitaram mais de 1.180 postos em todo o país.
A fiscalização, que atua em 25 estados brasileiros, já notificou empresas correspondentes a cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil. As equipes encontram-se percorrendo os municípios e visitando os locais para verificar se há irregularidades nas práticas comerciais dos postos.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que o ambiente de guerra internacional não justifica a elevação abusiva do preço das bombas. Ele mencionou que o preço do barril de petróleo atingiu US$ 120, causando volatilidade no mercado.
Para combater esses problemas, Lima e Silva informou sobre a criação de uma força-tarefa para monitorar os mercados combustíveis. Essa medida visa unir esforços entre diferentes órgãos federais - como a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública - para combater o aumento dos preços, formação de cartéis e crimes contra a economia popular.
Além disso, uma portaria foi assinada com o objetivo de reforçar as normas que regulamentam esses mercados. A medida visa também permitir que outros órgãos estaduais e municipais participem do combate ao aumento dos preços nas distribuidoras e postos.
Até agora, a fiscalização já aplicou 36 multas e interdições em distribuidores e postos de combustível no Brasil. A medida visa proteger os consumidores brasileiros que estão sendo afetados pelo aumento nos preços das bombas de diesel e gasolina.