Haddad defende que impeachment de ministros do STF deve comprovar a ocorrência de crime

Fernando Haddad, candidato do PT ao governo de São Paulo, defendeu que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem se submeter à legislação vigente, mas alertou para os riscos de politização em eventuais processos de impeachment. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (20), durante agenda no bairro do Capão Redondo, na Zona Sul da capital paulista.

Limites do Impeachment e Autonomia do Judiciário

O posicionamento de Haddad surge como resposta a declarações do governador Tarcísio de Freitas, que manifestou apoio ao impeachment de magistrados da Corte, traçando um paralelo com o rito de afastamento de presidentes da República. Embora concorde que qualquer servidor público — incluindo juízes, promotores e desembargadores — esteja sujeito à lei, o candidato do PT condicionou a viabilidade de um processo de afastamento à comprovação de crime cometido pelo ministro.

Haddad enfatizou a necessidade de preservar a autonomia do Judiciário, argumentando que a medida não pode ser utilizada por conveniência política. Para ele, o uso do impeachment para remover ministros que conduzam investigações ou julgamentos específicos representaria um perigo institucional, especialmente em cenários onde haja maioria no Senado.

Riscos de Perseguição Institucional

O candidato alertou que a instrumentalização do processo de afastamento pode resultar na perseguição de magistrados por decisões tomadas no exercício de suas funções. Segundo Haddad, a cautela é fundamental para evitar que a ferramenta seja usada para pressionar juízes que atuem em casos concretos de crimes.

O debate sobre a relação entre o Executivo, Legislativo e STF intensificou-se durante a gestão de Jair Bolsonaro e ganhou novo fôlego após a prisão do ex-presidente. Atualmente, o tema é tratado como uma das bandeiras de campanha de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, refletindo as críticas de setores da direita às recentes decisões da Corte.