Janja da Silva usa pingente de Nossa Senhora Aparecida durante sanção de normas do futebol feminino

Durante a sanção de novas normas para a profissionalização do futebol feminino, realizada nesta segunda-feira (28) no Palácio do Planalto, a primeira-dama Janja da Silva utilizou um pingente de Nossa Senhora Aparecida. O uso do acessório ocorre em um contexto de disputas judiciais e narrativas digitais sobre a padroeira do Brasil.

Disputa jurídica e liberdade de expressão

O episódio reflete a repercussão de publicações em redes sociais que atribuíam a políticos de direita a intenção de remover o título de padroeira do país de Nossa Senhora Aparecida. Tais postagens vinculavam a ação à campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que nega a existência de qualquer proposta nesse sentido.

A controvérsia chegou ao Judiciário na última sexta-feira (25), quando o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a remoção de conteúdos sobre o tema, incluindo um post do humorista Antonio Tabet. Na publicação, Tabet afirmou que a "família miliciana" atacaria a imagem da santa por aversão a mulheres pretas.

No domingo, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a liminar de Mendonça e autorizou a republicação do conteúdo. Dino fundamentou a decisão na proteção constitucional à liberdade de expressão, argumentando que o texto do humorista não citava nominalmente o candidato.

Recurso ao STF

A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, solicitando que a decisão inicial de André Mendonça seja restabelecida enquanto o mérito do caso é analisado. Em resposta ao recurso, o ministro Flávio Dino encaminhou a matéria para referendo do plenário do STF.

Paralelamente ao embate jurídico, Flávio Bolsonaro também utilizou a imagem de Nossa Senhora Aparecida durante um ato de campanha realizado nesta segunda-feira, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).