Justiça Eleitoral indefere 1.200 candidaturas e a maioria dos casos segue em fase de recurso

A Justiça Eleitoral indeferiu 1.200 candidaturas até a noite de terça-feira (16), conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. Desse total, 888 registros ainda estão em fase de recurso, o que representa aproximadamente 73% dos casos, enquanto 326 foram barrados de forma definitiva.

O volume maior de rejeições concentra-se em cargos proporcionais. As candidaturas para deputado estadual somam 561 indeferimentos, seguidas por 494 para deputado federal. Outros registros barrados incluem 73 para suplentes (1º e 2º), 31 para senador, 24 para governador, 19 para vice-governador e 9 para deputado distrital. Apenas uma candidatura à Presidência foi indeferida, não havendo registros barrados para a Vice-Presidência, embora um caso ainda aguarde julgamento.

Perfis e Partidos Atingidos

Entre as figuras públicas com registros negados, destacam-se Pablo Marçal (PRTB), impedido de disputar a Presidência com base na Lei da Ficha Limpa, e Eduardo Cunha (Republicanos), para deputado federal por Minas Gerais. Também tiveram as candidaturas barradas José Roberto Arruda (PSD), para governador do Distrito Federal, e Anthony Garotinho (Republicanos), para governador do Rio de Janeiro.

No recorte partidário, quatro legendas concentram 617 casos, superando a metade do total de indeferimentos:

• DC: 185 casos;
• Democrata: 154 casos;
• Agir: 144 casos;
• Mobiliza: 134 casos.

Outros partidos com números expressivos são o PCO, com 70 registros (sendo que 69 seguem em recurso, o que atinge 42% de todas as candidaturas da legenda), Avante (64), PSOL (45) e PSDB (42).

Causas dos Indeferimentos

A Justiça Eleitoral barra registros quando a legislação não é cumprida, permitindo a contestação via recurso até que haja uma decisão final. Como uma mesma candidatura pode apresentar múltiplos problemas, a soma dos motivos supera o número total de candidatos.

As principais razões para as rejeições foram:

• Desatendimento a requisito formal: 412 casos de falhas em documentos ou procedimentos;
• Ausência de condição de elegibilidade: 365 casos relacionados a domicílio, filiação ou alistamento eleitoral;
• Indeferimento do DRAP: 314 casos de irregularidades no documento da chapa do partido ou federação;
• Ausência de quitação eleitoral: 112 casos de pendências ou multas não pagas;
• Inelegibilidade infraconstitucional: 110 casos baseados na Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), incluindo condenações;
• Descumprimento da cota de gênero: 90 casos de falha na composição mínima de cada gênero na chapa;
• Falta de desincompatibilização: 52 casos de candidatos que não se afastaram de cargos públicos no prazo legal.

Panorama Regional

A incidência de candidaturas barradas varia significativamente entre as unidades da federação. O Piauí lidera o ranking com o maior percentual de indeferimentos, atingindo 20,9%. São Paulo aparece em segundo lugar, com 12,9%, seguido por Sergipe (9,2%), Rio de Janeiro (7,8%) e Pernambuco (7,2%).

Os menores índices de rejeição foram registrados em Mato Grosso do Sul (1,4%), Ceará (1,8%), Espírito Santo (2,0%), Rondônia (2,0%) e Santa Catarina (2,3%).