Lula avalia reenviar a indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia reenviar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal após a rejeição do nome pelo Senado. Um Ato da Mesa do Senado de 2010 impede a análise de indicado reprovado na mesma sessão legislativa, o que adiaria a votação para 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a possibilidade de reenviar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) antes do pleito eleitoral. A medida seria uma tentativa de reverter a derrota ocorrida em votação anterior no Senado, onde Messias obteve 34 votos favoráveis, enquanto 42 senadores votaram contra a sua nomeação, faltando sete votos para atingir a maioria absoluta de 41.
Apesar da intenção do presidente, que interpreta a rejeição como um revés do governo e não do indicado, setores do Palácio do Planalto alertam para o risco de uma nova derrota. A estratégia de reenviar o nome agora seria interpretada como "dobrar a aposta", podendo inclusive ser utilizada como elemento de narrativa durante a campanha eleitoral, embora gere preocupações sobre o impacto institucional para Messias em caso de nova reprovação.
Do ponto de vista regulatório, a Constituição de 1988 exige que, após a rejeição de um nome, o presidente indique outro candidato para a mesma vaga. Embora a Carta Magna não proíba a reapresentação do mesmo nome, um Ato da Mesa do Senado de 2010 impede que um indicado rejeitado seja apreciado novamente na mesma sessão legislativa. Na prática, isso significa que, se a indicação fosse feita agora, o Senado só poderia analisá-la em 2027, condicionando a efetivação da nomeação à reeleição de Lula.
Internamente, o governo ainda não tomou uma decisão definitiva. O presidente tem estudado a questão nas últimas semanas, e assessores próximos indicam que ainda não houve reunião formal para deliberar sobre o tema. Há a percepção de que as menções de Lula sobre o reenvio do nome serviram como um teste para medir a reação do Senado, especialmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Interlocutores do governo sugerem que Lula dialogue com Alcolumbre, apontado como a figura central na rejeição da indicação no plenário. No entanto, o presidente resiste a esse encontro. O clima entre ambos é descrito como tenso, evidenciado por interações meramente protocolares durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques.
Em paralelo, Lula manifestou a Jorge Messias a convicção de que ele chegará ao STF, sugerindo que isso ocorreria em um eventual quarto mandato, aproveitando as futuras vacâncias nas cadeiras de Luiz Fux e Cármen Lúcia.