Lula defende soberania nacional e critica tarifas dos Estados Unidos em pronunciamento em rede nacional

Em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e TV neste domingo (6), em celebração ao 7 de Setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania nacional, afirmando que o Brasil não é e não será colônia de qualquer nação. O discurso enfatizou a autonomia do país na gestão de suas fronteiras, território, povo, riquezas e meio ambiente frente a interesses estrangeiros.

No âmbito comercial, o presidente manifestou apoio ao livre comércio, criticando a imposição de tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Lula reiterou que as decisões sobre a compra e venda de mercadorias pertencem exclusivamente ao Estado brasileiro, sem interferência de governantes externos.

Recursos Naturais e Minerais Estratégicos

O governo destacou a importância da exploração de petróleo na Foz do Amazonas e de terras raras, ressaltando que o Brasil detém a segunda maior reserva mundial deste último recurso, além da maior fonte de água doce do planeta. O presidente associou a descoberta de uma nova reserva de petróleo, ocorrida no último mês, à necessidade de gerar empregos de qualidade e desenvolver tecnologia de ponta.

Para viabilizar a transformação dessas riquezas em desenvolvimento econômico, foi mencionada a aprovação, pelo Senado, da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A medida estabelece:

• A criação de um fundo garantidor para estimular projetos no setor;
• A concessão de crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento de minérios em território nacional.

Autorização do TSE

A veiculação da mensagem em rede nacional foi autorizada na sexta-feira (4) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A solicitação partiu da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para evitar possíveis questionamentos na Justiça Eleitoral, dado o ano de eleições.

Em sua decisão, o ministro Nunes Marques justificou que o pronunciamento é de interesse público, argumentando que a data possui significado histórico e institucional autônomo, vinculado às atribuições de Chefia de Estado e ao calendário oficial do país.