Lula e Flávio Bolsonaro divergem sobre o conceito de soberania em seus programas de governo

O conceito de soberania tornou-se um ponto de convergência e disputa narrativa entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) para a próxima eleição. No programa de governo entregue à Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (13), o candidato do PL incluiu o termo 12 vezes, sob a premissa de "soberania com profissionalismo, não com ideologia". A estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro é deslocar a discussão do campo geopolítico para a segurança pública, argumentando que a soberania deve ser exercida primeiramente dentro do território nacional, combatendo a criminalidade urbana.

Estratégias narrativas e geopolíticas

O discurso de soberania nacional tem sido central nas falas de Lula, intensificado após a imposição de tarifas comerciais pelos Estados Unidos sob a gestão de Donald Trump, críticas norte-americanas ao PIX e a classificação de facções brasileiras como terroristas pelo governo dos EUA. O PT defende que a soberania é um princípio inegociável e promete, em caso de reeleição, opor-se a qualquer tentativa de subordinação do Brasil a interesses estrangeiros ou dependência geopolítica.

Internamente, o PT avalia que essa narrativa fortalece a imagem do presidente. Além disso, o partido associa o desgaste causado pelas tarifas americanas à atuação do deputado cassado Eduardo Bolsonaro junto a autoridades dos Estados Unidos.

Planos para a Segurança Pública

Ambas as candidaturas reconhecem que a segurança pública será um eixo central do debate eleitoral, embora apresentem abordagens distintas.

Lula foca no combate ao crime organizado e ao fluxo financeiro de facções, destacando a Operação Carbono Oculto, o projeto de lei antifacção e a PEC da Segurança Pública. As propostas do presidente incluem:

• Criação do Ministério da Segurança Pública (condicionada à aprovação da PEC no Congresso);
• Modernização de penitenciárias estaduais e fortalecimento do sistema penitenciário federal para isolar lideranças criminosas;
• Expansão do Programa Celular Seguro;
• Intensificação da repressão a crimes cibernéticos e financeiros;
• Implementação de policiamento de proximidade para integrar polícias e comunidades.

Já Flávio Bolsonaro apresentou o programa "Brasil sem Medo", composto por 12 medidas emergenciais. O plano do senador prevê:

• Redução da maioridade penal para 16 anos e punição para adolescentes a partir de 14 anos em crimes graves, como assassinato, tortura, tráfico e estupro;
• Construção de cinco presídios de segurança máxima baseados no modelo de El Salvador;
• Criação de 500 mil novas vagas penitenciárias em quatro anos, em cooperação com os estados;
• Adoção da castração química para condenados por estupro;
• Fim da progressão de regime para crimes hediondos;
• Dobro de investimentos federais no setor e endurecimento do monitoramento de agressores de mulheres;
• Integração de sistemas de inteligência e bancos de dados entre União, estados e municípios.